Licença de Eduardo Bolsonaro da Câmara encerra neste domingo (20); deputado segue nos EUA

A licença de 120 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) termina neste domingo (20). Com o fim do afastamento não remunerado, ele terá que retomar automaticamente o mandato na Câmara dos Deputados já nesta segunda-feira (21). O parlamentar está fora do Brasil desde fevereiro e formalizou o pedido de licença em março.

O político está nos Estados Unidos. Conforme noticiou o g1, o afastamento foi solicitado pouco antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai, réu em um processo relacionado à tentativa de golpe de Estado em 2022. 

Veja também

PontoPoder

Perícia em pen drive encontrado no banheiro de Bolsonaro é concluída pela PF

PontoPoder

Eduardo Bolsonaro ironiza Moraes e alfineta Mourão: 'Quem entende de soberania é ele'

Com o fim da licença, Eduardo voltará a receber o salário integral de deputado federal, atualmente em R$ 46,3 mil. Caso continue ausente das sessões plenárias sem justificativa, poderá ter as faltas registradas — o que, se acumuladas, pode levar até à perda do mandato.

Pela Constituição Federal, a ausência injustificada a um terço das sessões ordinárias pode resultar na cassação. Entretanto, o congressista tem cogitado articular mudanças que possam manter sua cadeira na Câmara.

Uma delas possibilidades levantadas por ele é promover alterações regimentais que permitam sua permanência no exterior ou permitir renovação de licença por mais 120 dias por ano.

Deputado é alvo de investigação 

O deputado não é parte no processo que está no Supremo, mas é alvo de uma investigação que apura se ele cometeu os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O inquérito em questão, da Procuradoria Geral da República (PGR), analisa a atuação de Eduardo Bolsonaro fora do país e sua eventual participação na articulação contra as instituições brasileiras.