Embate entre Elmano e Sarto por causa de aumento da tarifa de ônibus repercute entre deputados

O reajuste da tarifa de ônibus em Fortaleza, anunciado pela Prefeitura na terça-feira (7), evidenciou a crise entre o governador Elmano de Freitas (PT) e o gestor da Capital, José Sarto (PDT), e dividiu a opinião de deputados estaduais nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Enquanto alguns apontaram o fim dos subsídios mensais do Estado como causador do aumento do valor da passagem, outros reforçaram a responsabilidade do Município.

Em 2021, Fortaleza sancionou uma lei que autorizava a Prefeitura a conceder o repasse de R$ 32 milhões às empresas de transporte coletivo, com ajuda financeira do Governo do Estado. Com o aumento dos combustíveis e a diminuição de usuários (o que elevou os gastos e diminuição a arrecadação), o setor precisou dos valores extras para manter o funcionamento e congelar o valor das passagens.

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"(A finalização do subsídio) Para nós, é uma perda, é um prejuízo muito grande para o trabalhador. A gente entende que é responsabilidade, nesse caso em específico, da falta do repasse do subsídio, a gente não tem como não dizer que o Governo do Estado está sendo realmente um dos responsáveis por esse reajuste", disse o deputado Antônio Henrique (PDT). 

Cláudio Pinho (PDT) defende o mesmo e diz ser necessário que os dois entes se encontrem para resolver essas pendências. "A gente tem que trabalhar para fazer com que o transporte melhore. Vai exigir nova frota e ar-condicionado nos ônibus, todo mundo sabe que o combustível subiu. Então se você não está fazendo subsídio, esse dinheiro vai ter que vir de alguém", justificou o parlamentar. 

Já deputados do PT entendem que o prefeito tentou transferir responsabilidades ao usar a suspensão dos repasses estaduais como justificativa. O deputado estadual Guilherme Sampaio, por exemplo, lembrou que Sarto avisou, recentemente, que trabalhava na perspectiva de oferecer tarifa zero a estudantes na Capital. O gestor também chegou a afirmar, em dezembro do ano passado, que a passagem de ônibus não seria reajustada em Fortaleza, em 2023.

"Eu acho que o prefeito precisa fazer a tarefa de casa dele e não ficar buscando esconder a sua própria incompetência jogando para o Estado a responsabilidade que o Estado não tem, porque vem colaborando seguidamente com a política de transporte coletivo aqui em Fortaleza", criticou. 

O colega Júlio César Filho, que foi relator do projeto do subsídio na Assembleia Legislativa (Alece), em 2021, considerou "injusta" a fala do pedetista. "A quinta capital do Brasil não conseguir manter a tarifa razoável para a população custear o seu transporte público e ele não querer pedir ajuda ao governador Elmano de Freitas, aí ele tem que ser franco com a população de Fortaleza", avaliou. 

Embate

As declarações dos parlamentares foram motivadas por postagens entre dois gestores sobre o assunto. Sarto disse, por meio das suas redes sociais: "Até 2022, havia uma parceria com o Governo do Ceará, que aportava mais R$ 3 milhões. Porém, chegamos em março de 2023 e, até agora, esse recurso do Estado não chegou".

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Por causa disso, segundo ele, precisou enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal ampliando o aporte para até R$ 90 milhões ao ano e negociar o aumento da tarifa normal e a redução da estudantil com as empresas de ônibus. Informou, ainda, que pediu o religamento do ar-condicionado dos veículos e a ampliação da frota.

Para Elmano, a fala de Sarto teve como objetivo "transferir responsabilidade de aumento de passagens de ônibus para o Governo", indicando que o prefeito escondeu parte dos fatos. Citou, ainda, que o Estado ajuda a Prefeitura anualmente com R$ 30 milhões, por meio da redução em 66% na base de cálculo do ICMS do Diesel.

Ele explicou que, em 2021, o Executivo Estadual deu um socorro ao Município, que possibilitou o congelamento dos preços da passagem de ônibus naquele ano. Também lembrou que tem o compromisso de garantir a gratuidade no transporte público intermunicipal e disse esperar que Sarto faça o mesmo, já que prometeu dar gratuidade aos estudantes da Capital.

"Não posso admitir é distorção de fatos para confundir a população e desviar o foco de suas responsabilidades. Estarei sempre disposto a colaborar com todos os municípios cearenses, independente de questões políticas, porque o povo não pode ser prejudicado por futricas e disputas de poder", finalizou o governador.