Em três décadas, Brasil só teve oito mulheres candidatas a presidente da República
O Diário do Nordeste analisa a trajetória das candidatas à presidência da República e fala sobre a dificuldade de se ter campanhas femininas mais competitivas ao cargo mais alto do Executivo
Você se pergunta por que, ainda hoje, poucas mulheres se candidatam ao cargo mais alto do Poder Executivo e por que menos ainda são as que conseguem pontuar bem nas pesquisas, com chances de chegar ao segundo turno e ganhar? Será “falta de empenho” das candidatas?
Quase 35 anos desde a redemocratização do Brasil, só oito mulheres concorreram ao cargo de presidente da República — e, delas, a única que venceu o pleito foi Dilma Rousseff (PT).
Além de enfrentar barreiras históricas à participação feminina na vida pública, como o machismo estrutural e a violência política de gênero, as candidatas à presidência têm, ainda, em sua maioria, de ir para a frente de batalha “sozinhas”, sem apoio partidário ou capital político suficiente para garantir uma performance mais competitiva.
“Uma disputa presidencial envolve necessidade de acordos, de formação de consensos entre partidos, lideranças. É muito difícil, para as mulheres, conseguirem ocupar, desbravar esse espaço, sem uma estratégia política clara e apoio de grupos formados por homens, porque essa é a ‘cara’ da política”, compreende a professora e advogada eleitoralista, Jéssica Teles.
"No sistema atual, para se candidatar de forma competitiva, elas precisam vencer barreiras pessoais e sociais. Primeiro, têm de conseguir se ocupar menos com as tarefas domésticas e de cuidado para conseguir se filiar e militar no partido. Depois, precisam de estrutura de campanha. Para tanto, têm de obter apoio de lideranças do partido, geralmente um lugar dominado por homens e por um pensamento machista, para que suas candidaturas sejam consideradas prioritárias", complementa a professora do departamento de Estudos de Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Maíra Kubik.
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A preço de hoje, para as eleições do próximo mês de outubro, só a senadora Simone Tebet (MBD) pretende concorrer à presidência. Além de ser o único nome feminino da lista de pré-candidatos, ela é, também, talvez, o menos conhecido diante dos outros — o do presidente Jair Bolsonaro (PL), o do ex-presidente Lula (PT) e o do ex-ministro Ciro Gomes (PDT).
Embora tenha cargo público e trajetória política e que tenha sido apresentada à sociedade como a “pré-candidata da terceira via”, Tebet ainda enfrenta obstáculos intrapartidários que dificultam o consenso sobre seu nome e podem derrubar sua pré-candidatura.
No Ceará, por exemplo, o líder do MDB no Estado, o ex-senador Eunício Oliveira, é um dos principais defensores do palanque para Lula, concorrente de Tebet. Além disso, o PSDB, que compõe com o MDB e o Cidadania o grupo que pretende lançar uma candidatura única à presidência — a chamada “terceira via” — ainda não definiu o apoio à senadora.
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A seguir, entenda o que a trajetória das outras candidatas à presidência da República antecipa sobre a provável candidatura de Simone Tebet e quais são os principais obstáculos à performance mais competitiva das mulheres nas disputas políticas ao comando do Brasil.
Capital político e apoio partidário
Qualquer candidatura à presidência, independentemente de gênero, para ser competitiva, precisa de apoio não apenas do partido do postulante como, também, das lideranças de outras legendas que apoiam a escolha do nome e que se dispõem a ajudar a estruturar a campanha.
Mas, em se tratando de candidaturas femininas, a falta de apoio ou de capital político é um dificultador que surge antes mesmo de elas se lançarem à disputa presidencial.
Segundo a cientista política Paula Vieira, as mulheres são embarreiradas ainda dentro dos diretórios partidários, principalmente quando não conseguem apoio para ocupar cargos institucionais de poder. Por isso, ela comenta, “quando a gente vai para a dimensão do principal (cargo) do (poder) Executivo, se tem essa ideia de que precisa de muita competitividade, mas esse imaginário de competitividade não chega para as mulheres”.
A dificuldade em alcançar a paridade de gênero intrapartidária também é compreendida pela advogada Jéssica Teles como um problema. Porém, ela lembra, já foi pior.
Competitividade
Nas primeiras candidaturas femininas, em 1989 e 1998, a advogada Lívia Abreu (PN) e a administradora Thereza Ruiz (PTN) conseguiram 0,26% e 0,25% dos votos, respectivamente. Mesmo àquela época, elas não foram as menos competitivas. Em ambos os pleitos presidenciais, outros homens pontuaram menos do que as candidatas. Mas, há diferença entre as candidaturas.
“Tem homens que se lançam não para competir naquele pleito, mas para formar uma base para, depois, conseguir mais força. Não é uma candidatura competitiva porque ele sabe que não entrou ali para competir, mas para começar sua vida política. E as mulheres já não têm, a maioria, essa visão. Elas nem sequer conseguiam se tornar candidatas”, diferencia Jéssica.
Nos anos seguintes, em 2006 e 2010, o Brasil teve duas candidatas mulheres disputando em cada pleito: no primeiro, Ana Maria Rangel (PRP) e Heloísa Helena (Psol); no segundo, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV).
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Com apoio mais firme dos partidos e as mulheres ganhando mais força socialmente e institucionalmente, inclusive, em outros espaços de poder, o cenário, nesses últimos casos, foi outro.
Tanto que, exceto por Ana Maria Rangel, que teve 0,13% dos votos em 2006, o equivalente a 126,4 mil, Heloísa, Dilma e Marina tiveram performances bem mais expressivas no sufrágio, levando mulheres presidenciáveis, pela primeira vez, a receberem votos na ordem de milhões.
Candidaturas fictícias, do tipo ‘guardar espaço’, são mais vistas em candidaturas masculinas, porque eles têm mais essa arte de fazer política. Não porque a mulher também não tenha ou não se interesse, mas porque a dinâmica política, os institutos políticos, o jogo político, não é muito favorável à participação da mulher".
O ‘caso Dilma’
Dilma iniciou sua carreira política aos 16 anos de idade, quando entrou para organizações de combate ao regime militar. Foi condenada por “subversão” e ficou presa por quase três anos.
No começo dos anos 80, ela iniciou uma campanha pela anistia e ajudou a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Rio Grande do Sul (RS).
Em 1989, ano que marcou o primeiro pleito presidencial direto após a ditadura militar, ela ajudou na campanha de Leonel Brizola (PDT), que ficou em terceiro lugar na disputa, e partiu em defesa de Lula (PT) no segundo turno contra Fernando Collor (PRN).
Dilma estudou economia e, no RS, atuou como secretária de Energia, Minas e Comunicação. Seu trabalho no estado chamou a atenção de Lula, que venceu as eleições presidenciais em 2002 e a convidou para compor o Governo Federal, onde ela foi ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil, além de um dos nomes à frente de programas importantes como o extinto Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No entanto, quando a gaúcha foi escolhida por Lula para ser a candidata do PT à sua sucessão na presidência, após dois mandatos bem avaliados, houve quem argumentasse que ela era desconhecida e que sua trajetória política era insuficiente para sustentar a campanha. Foi o ex-presidente que, com o próprio capital político, mobilizou apoio necessário para que ela conseguisse chegar ao segundo turno e vencer o pleito com 56,05% dos votos computados.
“A Dilma contou com o apoio de um ex-presidente que estava muito popular, fenômeno que a gente não conseguiu observar em outras candidaturas femininas lançadas à presidência”, lembra Jéssica Teles, que destaca que, para Lula, que se elegeu, também, por pautas em defesa da mulher, era importante indicar uma delas para a sucessão.
A professora Maíra Kubik acredita, por sua vez, que o fato de Dilma ser mulher não foi preponderante para vencer as eleições.
As condições para vencer eleição são estruturais e conjunturais. Do meu ponto de vista, Dilma conseguiu vencer não porque sua candidatura era de uma mulher, mas porque era de sucessão do governo mais bem avaliado da história do País. Ser a primeira mulher com chances de chegar à presidência era relevante, mas não determinante”.
Tanto que, segundo a especialista, no momento do impeachment da ex-presidente, em 2016, em seu segundo mandato à frente do Brasil, “em especial quando da votação na Câmara dos Deputados, ficou evidente toda a misoginia que parte da sociedade nutria” por ela.
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‘Teto de vidro’
Para aumentar a participação feminina na política e garantir que as mulheres consigam executar seus projetos, seja em âmbito executivo ou legislativo, é preciso desconstruir a estrutura machista que há anos impera no Brasil e concentra poderes nas mãos dos homens.
“A paridade de gênero é uma luta de mudança da cultura institucional e política. Necessário que as mulheres se coloquem, queiram estar no espaço público, e que haja combate às violências políticas de gênero, porque são muitas as que elas sofrem, desde protelar projetos até xingamentos, tentativas de silenciamento com ameaças físicas”, pontua Paula Vieira.
Essa realidade obriga que sejam tomadas medidas mais efetivas para manter as mulheres em cargos públicos eletivos. Só a reserva de vagas para candidaturas femininas e a destinação de um fundo partidário específico para elas não são mais suficientes para garantir a paridade.
Para Jéssica Teles, por exemplo, a única forma de garantir igualdade de gênero nos espaços de poder é instituindo reserva de assentos no parlamento. “Eu acreditava que as cotas de candidaturas seriam suficientes para, a cada eleição, termos mais mulheres inseridas (na política), mas acho que a gente bateu no teto. Tem um ‘teto de vidro’”, explica a advogada.
Isso, porque nem alcançar os 30% das vagas de candidaturas femininas se conseguiu ainda no Brasil. “Por causa desse teto de vidro, que é composto pela violência política contra a mulher, pelas fraudes praticadas, pela ausência de percepção coletiva de que a igualdade gera desenvolvimento, pela pouca força, ainda, das formas de inovação na política, como os mandatos coletivos, e, pelo próprio machismo estrutural”, argumenta Jéssica.
A professora Maíra Kubik também acredita que as cotas são insuficientes e acrescenta que uma transformação mais significativa da participação feminina “só viria com uma reforma política que previsse lista fechada com alternância de gênero”. “Desde que adotamos as cotas na década de 90, não conseguimos garantir uma representação acima de 15% de mulheres, de modo que me parece que apenas uma alteração mais radical poderia mudar esse cenário”.
Mudanças na legislação
Recentemente, a legislação eleitoral foi alterada para fortalecer as candidaturas de mulheres.
Em setembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma Emenda Constitucional para ser aplicada pela primeira vez neste ano. A norma prevê a contabilização em dobro de votos destinados a candidaturas de mulheres e pessoas negras, para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
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Além disso, com a volta da propaganda partidária, que antecede à propaganda eleitoral, a Justiça passou a cobrar dos partidos políticos o estabelecimento de 30% do tempo de propaganda para difundir a participação política das mulheres.
Também foi sancionada uma lei para prevenir, combater e punir a violência política contra a mulher, ferramenta que também será posta em prova, pela primeira vez, no pleito de 2022.
“As últimas alterações são tentativas de mudanças (...) O direito é um dos caminhos. Não só pela força simbólica e coercitiva que possui e de garantir espaços, mas por meio de compromissos da sociedade com a causa e, também, dos partidos. A sociedade ganha muito com a igualdade de gênero, assim como o mercado ganhou”, analisa Jéssica Teles.
A jurista defende ainda que, para as candidaturas femininas emplacarem, especialmente as que são à presidência da República, e dentro de um contexto de candidaturas femininas “laranja”, é preciso apostar em novos formatos políticos. “A inovação, como os mandatos coletivos, por exemplo, pode criar uma nova forma de fazer política, e isso está acontecendo muito na América Latina. A América Latina é um espaço muito permeável”, aposta.
Tebet e o combate à violência política de gênero
Um dos papeis centrais de Simone Tebet nas eleições deste ano, caso seja candidata, será o de por à prova a lei que pune a violência política de gênero.
Isso, porque, embora sua candidatura não seja pautada na representação feminina, é fato que as mulheres que se dispõem a disputar a presidência sofrem violências específicas em razão de serem mulheres. Aconteceu bastante, por exemplo, com Manuela D'ávila (PCdoB), enquanto candidata a vice-presidente na chapa com Fernando Haddad (PT), em 2018, e já aconteceu com Dilma, Marina Silva e muitas outras que concorrem a cargos políticos nos poderes Executivo e Legislativo.
"A candidatura da Tebet vai trazer isso (a pauta da violência política de gênero) à tona. Tanto em termos de denúncias de ataques como as outras candidatas também vão estar denunciando mais, seja publicamente ou juridicamente", acredita a cientista política Paula Vieira.
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