Eduardo Bolsonaro pode ter passaporte apreendido caso volte ao Brasil; entenda

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está sendo investigado por atuar contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e outras autoridades brasileiras. No momento, ele está nos Estados Unidos, mas investigadores que acompanham o inquérito do filho de Jair Bolsonaro acreditam que Eduardo pode ter o passaporte apreendido quando retornar ao Brasil. 

A medida pode ocorrer como uma medida judicial, a fim de evitar futuras saídas de Eduardo do Brasil. Esse tipo de apreensão já aconteceu com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em fevereiro de 2023. Na época, ele era um dos alvos da investigação sobre grupo que fez parte dos atos golpistas do 8 de Janeiro. 

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O inquérito foi aberto na última segunda-feira (26). No mesmo dia, em entrevista ao O Globo, Eduardo disse que continuará nos Estados Unidos enquanto "enquanto Moraes não for sancionado pelas autoridades americanas".

Eu já tinha dito que só voltaria ao Brasil com o Moraes sancionado e acredito que esta decisão acelere este processo. Para eu pensar no retorno, as coisas precisam acontecer. Eu quero retornar, mas não posso levar uma pena de 12 anos na cabeça. Eu não posso ficar na coleira do Moraes. Ele é que tem que ficar encoleirado no quadrado dele, dentro das competências dos poderes.

Entenda o caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro. A decisão atendeu a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou possíveis crimes de:

• Coação no curso do processo;
• Obstrução de investigação de organização criminosa;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Eduardo tem realizado diversas declarações públicas afirmando estar atuando para que o governo de Donald Trump imponha sanções a ministros do STF, integrantes da PGT e da Polícia Federal. 

Entre as sanções defendidas por ele, está a cassação de visto de entrada nos Estados Unidos e bloqueio de bens e valores no território estadunidense. 

Para o Ministério Público, as declarações possuem tom intimidatório, que estão se intensificando nos últimos meses.