Bolsonaro pede impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF

Documento assinado pelo presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, tem 102 páginas

Foto de Bolsonaro falando em microfone e de Alexandre de Moraes sentado em cadeira do STF
Legenda: O presidente da República pede que o ministro seja destituído e fique inabilitado para exercer cargos públicos por 8 anos
Foto: Marcelo Camargo e Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou, nesta sexta-feira (20), um pedido de impeachment contra Alexandre de Moares, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Solicitação foi protocolada no fim desta tarde e entregue ao Senado Federal.

Segundo o colunista Valdo Cruz, do G1, o documento possui 102 páginas e é assinado ainda pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco.

Bolsonaro já havia declarado que pretendia pedir ao Senado a abertura de processos contra o STF. No último dia 14, ele citou que os alvos seriam Moraes e Luís Roberto Barroso. Porém, no documento desta sexta, apenas Moraes é alvo.

"De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais", anunciou o presidente nas redes sociais. 

Ação para proibir inquéritos

Nessa quinta-feira (19), Bolsonaro entrou com uma ação no STF para pedir a anulação do artigo do regimento interno da corte que permite a instauração de inquérito de ofício, isto é, sem pedido do Ministério Público.

A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que faz a defesa judicial do governo, apresentou o processo como uma reação de Bolsonaro contra as recentes decisões do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O chefe do Executivo é investigado por acusar fraude no sistema eletrônico de votação sem mostrar provas. 

Alvo de investigações

Nas últimas semanas, o presidente da República tem disparado ofensivas contra ministros do STF e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferindo ataques às urnas eletrônicas e insinuando que há um complô para fraudar as eleições de 2022, a fim de evitar sua vitória no pleito.

O TSE decidiu em 2 de agosto, por unanimidade, abrir um inquérito para apurar as acusações feitas pelo presidente, sem provas, de que o TSE frauda as eleições.

Depois, Luís Roberto Barroso assinou uma queixa-crime contra chefe do Executivo e recebeu o aval do plenário da corte eleitoral para enviá-la ao STF.

O corregedor-geral da corte eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, solicitou ao Supremo o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com a ação que pode levar à cassação de Bolsonaro.

No mesmo dia, Moraes aceitou a queixa-crime de Barroso e incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news.