Bolsonaro diz que pedirá ao Senado abertura de processo contra Barroso e Moraes, do STF

O pedido veio um dia após a prisão de Roberto Jefferson. Para Bolsonaro, os ministros extrapolaram os "limites constitucionais"

presidente jair bolsonaro
Legenda: Pedido de abertura de processo veio um dia após a prisão de Roberto Jefferson
Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14) que pretende levar ao Senado um pedido de abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido veio um dia após a prisão do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro. A prisão de Jefferson ocorreu por ordem de Moraes, após ataques do ex-deputado a instituições.

"De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal", escreveu o presidente nas redes sociais.

Neste sábado, Bolsonaro ainda acrescentou que o povo brasileiro "não aceitará passivamente" que direitos e garantias fundamentais (art. 5ª da Constituição Federal), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los".

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda não se pronunciou.

Prisão de Roberto Jefferson

Roberto Jefferson foi preso na manhã de sexta-feira (13), no desdobramento das investigações sobre a atuação de uma quadrilha digital voltada a ataques contra a democracia. Moraes apontou na decisão indícios de mais de dez crimes.

Foram listados pelo magistrado, entre outros tipos penais, injúria, calúnia e difamação, incitação e apologia ao crime, denunciação caluniosa ou atribuir a alguém a prática de ato infracional de que o sabe inocente com finalidade eleitoral.

Bolsonaro anda não havia se manifestado sobre a prisão do ex-deputado e presidente nacional do PTB e acabou cobrado por aliados. A filha de Roberto Jefferson, a ex-deputada Cristiane Brasil, lançou uma indireta ao presidente da República e disse que ele poderia ser o próximo a ser preso.

"Cadê o 'acabou porra'? Estão prendendo os conservadores e o bonito não faz nada? O próximo será ele! E se não for preso, não vai poder sair nas ruas já já! Acoooooorda", escreveu em suas redes sociais.

Atrito entre Bolsonaro, STF e TSE

O clima entre Bolsonaro, STF e TSE esquentou após o presidente insistir nos ataques às urnas eletrônicas e na insinuação de que há um complô para fraudar as eleições de 2022 a fim de evitar sua vitória no pleito.

A corte eleitoral decidiu, por unanimidade, abrir um inquérito para apurar as acusações feitas pelo presidente, sem provas, de que o TSE frauda as eleições. Depois, Barroso assinou uma queixa-crime contra chefe do Executivo e recebeu o aval do plenário da corte eleitoral para enviá-la ao STF.

Também na semana passada, o corregedor-geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão, solicitou ao Supremo o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com a ação que pode levar à cassação de Bolsonaro.

No mesmo dia, Moraes aceitou a queixa-crime de Barroso e incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news. 

Voto impresso

A PEC que alterava a forma de votação para o ano que vem foi derrotada no plenário da Câmara na terça-feira (10), mas o presidente mantém o discurso em defesa do voto impresso.

Mesmo depois da derrotada da PEC na Câmara, Bolsonaro insiste em questionar a lisura das eleições. Ele levantou por exemplo a possibilidade de eleições para governadores e senadores serem fraudadas no ano que vem. "Poderiam, não estou afirmando", disse.

Para ser aprovada, a proposta precisava do apoio de 308 deputados, mas recebeu 229 favoráveis e 218 contrários. Bolsonaro havia prometido a Arthur Lira, presidente da Casa, que respeitaria o resultado do plenário, mas insistiu no tema, o que deixou o deputado sob forte pressão. ​Bolsonaro reagiu com uma série de ataques públicos contra Barroso e Moraes.

"A hora dele [Moraes] vai chegar. Porque está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo. Não pretendo sair das quatro linhas para questionar essas autoridades, mas acredito que o momento está chegando", disse o presidente na quinta-feira (5), após ser incluído como investigado no inquérito das fake news.