Bolsonaro fará nova audiência de custódia nesta quarta-feira (26)
Além do ex-presidente, outros cinco réus passarão pelo mesmo procedimento.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros seis condenados pela trama golpista de 2022.
Com isso, todos os réus presos deverão passar por audiência de custódia já nesta quarta-feira (26).
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A audiência de custódia é um procedimento padrão no Brasil. Ela serve para verificar se a prisão ocorreu dentro da legalidade, se houve respeito às garantias do preso e se há indícios de abuso, maus-tratos ou irregularidades.
Por lei, deve ocorrer em até 24 horas após a prisão. O ato conta com a presença do juiz responsável, do acusado, da defesa — seja advogado ou Defensoria Pública — e do Ministério Público.
Os procedimentos serão realizados por videoconferência, nos próprios locais em que os condenados cumprem pena.
O cronograma de audiências:
- Jair Bolsonaro — 26/11, às 14h30, na Superintendência da PF, em Brasília;
- Almir Garnier — 26/11, às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
- Anderson Torres — 26/11, às 13h30, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília;
- Paulo Sérgio Nogueira — 26/11, às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
- Augusto Heleno — 26/11, às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
- Walter Braga Netto — 26/11, às 15h30, na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, Rio de Janeiro.
Os seis integram o núcleo militar e político da tentativa de golpe e começaram a cumprir pena após o trânsito em julgado das condenações, decretado por Moraes na segunda-feira (24).
