Os profissionais que integram o quadro de membros da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) que não puderem comparecer ao pleito que irá escolher a nova direção da entidade, realizado no dia 19 de novembro, terão até 30 dias para justificar a ausência.
A participação dos membros ativos e adimplentes é obrigatória, exceto no caso daqueles que têm mais de 70 anos. Aqueles que estiverem licenciados estão isentos da obrigatoriedade.
Caso não compareça e também não apresente uma justificativa, o advogado ou advogada terá que pagar uma multa correspondente a 20% do valor da anuidade vigente.
A justificativa pode ser apresentada por meio de requerimento, disponibilizado no site da Ordem, em até 30 dias depois da eleição. O acesso ao procedimento online exige a realização de um cadastro.
Eleições 2024
Nas eleições gerais da OAB-CE em 2024 serão escolhidos os dirigentes do triênio 2025–2027. Este ano, estão concorrendo duas chapas.
Uma delas é encabeçada pelos advogados Chistiane Leitão (candidata à presidência) e David Sombra Peixoto (candidato a vice). E outra pelos advogados Fábio Timbó (candidato a presidente) e Mabel Portela (candidata a vice).
Para votar, o profissional que faz parte do quadro da OAB terá que apresentar um dos seguintes documentos: carteira da Ordem ou uma identidade profissional, RG, Carteira de Habilitação, Carteira de Trabalho, documento de Previdência Social ou passaporte.
O local de votação em Fortaleza será o Iguatemi Hall, casa de shows localizada na Avenida Washington Soares, no bairro Edson Queiroz. No interior, o voto será realizado nas sedes das subsecções da OAB (no Litoral Leste a votação também acontece pela internet).
Os votos presenciais são registrados por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).