Quem é Christiane Leitão, candidata à presidência da OAB Ceará
As eleições da entidade acontecem no dia 19 de novembro
A advogada Christiane Leitão lidera, nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Ceará (OAB-CE), a chapa 20, intitulada "Pela OAB. Por Você". Atual vice-presidente da OAB Ceará, ela é a candidata à presidência apoiada pelo atual presidente da entidade, Erinaldo Dantas. A eleição da OAB Ceará será realizada no dia 19 de novembro.
Formada pela Universidade de Fortaleza (Unifor), ela completa 30 anos na advocacia em 2025. Christiane possui especializações em Direito Processual Penal e Sociologia, além de mestrado em Direito Constitucional pela Unifor. A advogada também atua como professora universitária.
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Entre as propostas destacadas por ela para uma eventual gestão à frente da OAB Ceará, está a continuidade da estruturação da entidade em novas sedes como forma de oferecer suporte a advogados e advogadas autônomas, incluindo espaços no Interior do Ceará.
A candidata ainda reforça que a capacitação, por meio da Escola Nacional da Advocacia, será uma das prioridades, caso seja eleita presidente.
Além da oferta de especializações para advogados e advogadas, fazer cursos oferecidos pela ESA também garante desconto na anuidade — iniciativa que a candidata pretende dar continuidade. Além disso, propõe que não haja novos aumentos no valor da anuidade.
"Fui escolhida pelo grupo para dar seguimento a esse legado do presidente Erinaldo, que foi um super presidente para todos nós. (...) Então, é uma construção de muitos. Demos as mãos a variadas áreas do direito, trabalhando sempre um olhar crítico e muito cauteloso com relação à prerrogativas, que são essenciais para nós, são leis, são os direitos do exercício da advocacia de trabalhar em pé de igualdade com os outros Poderes, porque é através do advogado que a gente leva o resgate da cidadania".
Trajetória
Christiane Leitão é graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e também atua como professora universitária. A candidata possui especializações em Direito Processual Penal e Sociologia, além de mestrado em Direito Constitucional.
Além de ser a atual vice-presidente da OAB Ceará, ela está no segundo triênio como presidente da Comissão da Mulher Advogada. Leitão também exerce hoje a coordenação das 115 comissões temáticas da OAB Ceará.
"Comissões essas das mais diversas áreas que atuam dentro do espectro da Ordem, tanto na seara de comissões estritamente ligadas a direitos sociais como também a questões eminentemente técnicas da advocacia", explica. Ainda na OAB Ceará, ela já exerceu cargo de conselheira estadual e de secretária-geral da Ordem.
Ela possui atuação na luta pela igualdade de gênero. Caso eleita, Christiane será a primeira mulher a presidir a OAB Ceará em 91 anos de história da entidade. Hoje, a candidata é secretária-geral da Comissão Nacional da Mulher Advogada e membro efetivo da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Ceará.
Propostas para a OAB Ceará
Christiane Leitão destaca a proposta de continuidade no processo de "estruturação efetiva" e de "interiorização das ações da Ordem dos Advogados", iniciada pela gestão do atual presidente Erinaldo Dantas. "A gente quer continuar esse legado, que trouxe muitas sedes novas, o reaparelhamento das nossas salas, não só aqui na Capital como no Interior", diz.
Ela pontua que essa iniciativa é importante para advogados e advogadas que passaram a trabalhar sem escritórios, principalmente depois da pandemia de Covid-19. Caso eleita, ela pretende ampliar esses espaços, inclusive os de co-working, para oferecer suporte a esses profissionais.
Além da estruturação, a candidata elenca a capacitação como outro foco de uma eventual gestão no comando da OAB Ceará. Ela cita, por exemplo, a medida de interligar as ações e cursos com as comissões temáticas da OAB Ceará. "O que aproximou a gestão das mais diversas áreas", afirma. A candidata lembra ainda que agora a Escola Nacional da Advocacia passará a ser faculdade.
"Então poderemos propiciar aos colegas cursos de pós-graduação gratuitos com a chancela da própria Ordem, o que vai facilitar muito. Até porque a capacitação continuada faz a diferença. Não é para cursos de Direito, é para especializações das mais diversas áreas. Esse é um projeto forte, um projeto que já mostrou o resultado".
A capacitação proporciona ainda benefício na anuidade — a anuidade boomerang —, que a candidata também pretende ampliar.
"No primeiro ano do colega jovem advogado, ele fazendo qualquer curso da Ordem, participando conosco das comissões, pode chegar a 50% de redução da sua anuidade. (...) E isso faz o retorno da advocacia diretamente, tanto que é um compromisso: nós já estamos há 5 anos sem aumentar a anuidade e esse compromisso permanecerá", garante.
A candidata acrescenta ainda como eventual gestão sua deve atuar junto ao Poder Judiciário, inclusive com o mapeamento das demandas da advocacia. "Já é um traço da gestão, a gente trabalha com altivez, com muito respeito, mas com trabalho efetivo, demonstrando as carências e as necessidades", completa.
Diálogo com a sociedade
Christiane Leitão reforça que a OAB Ceará "é muito mais do que uma entidade classista". Ela lembra a previsão da Constituição Federal a respeito da advocacia. "Nós somos essenciais à prestação de serviço jurisdicional e a OAB é sim guardiã de direitos e garantias".
Ela fala ainda do papel das comissões temáticas estaduais e nacionais nas discussões relevantes para a sociedade, além dos conselheiros federais e da diretoria como fontes de "esclarecimento e informações para a sociedade como um todo".
"Através dessa nossa postura sempre altiva, sempre é muito respeitosa, mas cuidadosa com os direitos da população, nós temos essa missão institucional. Então, a OAB é sim a casa da cidadania e dialoga diretamente nas grandes questões, nos grandes embates com a sociedade. A sociedade como um todo tem na Ordem um norte", pontua.
Eleições na OAB Ceará
As eleições da OAB Ceará ocorrem no dia 19 de novembro, em todo o Ceará, das 8 às 16 horas. Estão em disputa 138 cargos, como cadeiras de conselheiros estaduais e federais, presidentes de subseções, além da diretoria e da presidência da OAB no Ceará.
A eleição envolve mais de 24,5 mil advogados e advogadas em todo o Ceará. Duas chapas concorrem nestas eleições.
A chapa 20, chamada "Pela OAB. Por Você", é liderada pela advogada Christiane Leitão, candidata à presidência apoiada pelo atual presidente da Ordem, Erinaldo Dantas. O candidato a vice-presidente é David Sombra Peixoto.
A chapa 10, chamada "Reconecta OAB — Aliança pela Advocacia", tem como candidato à presidência o advogado Fábio Timbó, oposição à atual gestão da OAB. A candidata a vice-presidente é Mabel Portela.
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