Futura responsável pela Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC), a governadora do Ceará, Izolda Cela, declarou que alfabetizar as crianças será prioridade da gestão na pasta - que será comandada pelo senador eleito Camilo Santana (PT).
Izolda concedeu entrevista ao Sistema Verdes Mares, na manhã desta quarta-feira (28).
"O Ministério da Educação é um mundo de importâncias, mas considero muito importante saber que há prioridades. Não tenho dúvida que uma das prioridades é melhorar a educação básica. As crianças no Brasil não estão se alfabetizando, especialmente depois da pandemia nós temos números alarmantes", disse.
As prioridades, citou Izolda, também foram indicadas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT): "O enfrentamento da fome, a insegurança alimentar, que é uma coisa muito cara a ele; a educação, ele cita a educação básica, quando ele fala da educação como desafio-prioridade, e ele fala da saúde", listou.
Izolda avaliou o chamado para compor a pasta como resultado do trabalho já realizado no Ceará, destacando a melhora nos índices de alfabetização como a prioridade.
"A sociedade precisa compreender melhor isso, o significado de uma escola pública, que atende em torno de 86% das crianças e jovens do Brasil, fracassando fortemente. Qual é a chance que a gente tem de melhorar a economia, de sair dessa condição de desigualdade, de elevar a renda? Qual a condição que se tem com uma escola que gera fracasso? Então essa com certeza é uma prioridade", disse.
Equipe do MEC
Sobre os desafios da gestão ao lado de Camilo, Izolda destacou em primeiro lugar a formação de uma equipe comprometida com o alcance dos resultados.
"Desafio é montar uma boa equipe, de pessoas que tenham o perfil e o compromisso com relação à meta, e ouvir muitas pessoas. Temos tanta gente boa neste País, que pode colaborar. Então acredito que, no tempo adequado, o ministro e, acredito com a presença do presidente, teremos um grande chamamento nacional, para esse engajamento", destacou.
Impactos da redução do ICMS
Izolda foi questionada sobre o impacto da redução do ICMS nos cofres públicos após a a aprovação da Lei Complementar nº 194/2022.
"Isso teve uma alteração muito forte no planejamento que já se tinha. Para o próximo ano, tem um impacto de R$ 1 bilhão. Conseguimos salvar algumas coisas juntos ao STF [Supremo Tribunal Federal]", lembrou.
E voltou a criticar a decisão federal: "Eu vi como um tipo de interferência muito negativa. Foi feita de uma forma, patrocinada pelo Governo Federal, não dialogada. Os estados não tiveram tempo e nem voz para explicar como funcionam os orçamentos", ressaltou.
Conforme a governadora, as verbas oriundas da arrecadação do ICMS são diretamente ligadas ao pagamento das folhas dos servidores, expansão de investimentos, serviços de educação, saúde, obras, entre outros serviços.
Parcela dos precatórios deve entrar em caixa hoje
Um dos benefícios exaltados por Izolda Cela em entrevista foi a liberação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) neste ano.
"Estava garantido, mas precisava que o Supremo, a presidente do STF, fizesse esse alvará de autorização para que a Caixa Econômica libere o dinheiro. Ontem, eu tive a notícia da Caixa. Acredito que hoje esse recurso esteja na conta", destacou Izolda Cela.
Nesta quarta-feira (28), a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) divulga a lista com o valor que cada professor irá receber do montante de R$ 709,2 milhões. A publicação da lista ocorrerá a partir das 15 horas, mesmo horário em que será aberto o prazo para que os profissionais apresentem recursos indicando eventuais inconsistências.
A intenção da Seduc é que a lista final, com nomes dos beneficiários e valores a serem recebidos por eles, seja divulgada na próxima sexta-feira (30).