Fortaleza participou de mobilização nacional contra o projeto de lei (PL) 1904 em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta pretende equiparar a pena pelo aborto à de homicídio, além de reduzir o tempo previsto para a realização de aborto em casos permitidos pela lei.
Manifestantes se reuniram na manhã deste sábado (15), na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, e fizeram críticas à proposta — que teve o regime de urgência aprovado na última quarta-feira (12) por deputados federais.
A concentração do ato começou às 8 horas, na qual lideranças discursaram contra o PL 1904. Logo após, manifestantes percorreram ruas do Centro e encerraram o protesto por volta das 12 horas, na Praça do Carmo.
Um dos principais alvos de críticas foi o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com manifestantes pedindo "Fora Lira". Em cartazes e faixas também foram escritas dizeres como "Criança não é mãe, estuprador não é pai"; "Não ao PL do Estupro" e "Abaixo o PL da Gravidez Infantil".
O texto do PL prevê que o aborto realizado após 22 semanas de gestação, em qualquer situação, seja considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. Se for aprovada, a pena passará a ser de seis a 20 anos para mulheres que fizerem o procedimento.
A mobilização foi puxada por entidades cearenses que integram a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto. Segundo a organização, uma média de mil pessoas passaram pelo protesto ao longo da manhã.
Os deputados Larissa Gaspar (PT) e Renato Roseno (Psol), além das co-vereadoras Adriana Geronimo (Psol) e Louise Santana (Psol), da mandata coletivo Nossa Cara, e o vereador Gabriel Aguiar (Psol) participaram do evento. Também esteve presente a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele.
Militante do RUA - Juventude Anticapitalista, movimento que integra a Frente Nacional, a professora Jéssica Rebouças explica que o ato em Fortaleza integra uma mobilização nacional, que aconteceu em outras cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
"A gente tem, primeiro, estado muito chocado com esse projeto de lei. "E estamos fazendo algumas mobilizações. Ao longo da semana, a gente fez mobilizações principalmente nas redes sociais", afirma.
Ela cita campanha no site "Criança Não é Mãe", no qual as pessoas podem enviar e-mails para todos os Líderes da Câmara dos Deputados, além do incentivo à participação na enquete que está sendo realizada no site da Câmara Federal a respeito do PL 1904.
"Além das iniciativas que a gente vem fazendo de mobilizar as pessoas via as redes sociais para votarem, pra debater sobre o tema, a gente também começou a fazer alguns atos, principalmente nas capitais, para mobilizar para além das redes", reforça.
Ela indica que as mobilizações devem prosseguir nessa semana. Há uma pressão da bancada evangélica para que o PL 1904 seja votado nos próximos dias pela Câmara dos Deputados, por isso militantes que são contra a proposta devem seguir pressionando para que o projeto de lei não seja aprovado.
Segundo Jéssica Rebouças, novas manifestações ainda serão debatidas pelas entidades que formam a Frente Nacional, mas existe uma previsão de ida à Assembleia Legislativa do Ceará para conversar com os deputados estaduais sobre o tema, além da continuidade de mobilizações nas redes sociais.