Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 500 milhões destinadas ao programa Pé-de-Meia, em uma série de contenção de despesas decretadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, segundo a pasta, o programa de incentivo à permanência na escola não vai sofrer alterações.
"Indicação orçamentária realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) visa atender ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) e em nada compromete a execução do programa, uma das prioridades do Ministério da Educação e do governo federal", diz nota do MEC ao Estadão.
Na última sexta-feira (2), Lula esteve no Ceará a anunciou a expansão do Pé-de-Meia. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também receberão a poupança, e a previsão é que haja mais de 1 milhão de novos beneficiários.
Estudantes do ensino médio público de família do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo também entram no benefício.
Pé-de-meia
Desde o começo de 2024, o programa social atende 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Só no Ceará, 220 mil são beneficiados pela poupança, e mais 47 mil serão incluídos.
O programa tem incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de R$1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.