'Visita ao Ceará é oportunidade para anunciar recursos'

Artigo do presidente da República Michel Temer:

Desde que assumi o cargo de presidente, tenho me ocupado diariamente em ampliar os investimentos e programas sociais federais em todos os estados do Nordeste, que visem a melhorar a qualidade de vida de cerca de 57 milhões de habitantes nos 9 estados da Região. Estamos entrando no sexto ano seguido de seca, a maior dos últimos 100 anos.

Essa estiagem só tem paralelo com a registrada pela escritora cearense e imortal Rachel de Queiroz, em seu livro "O Quinze", que retrata o martírio do vaqueiro sertanejo Chico Bento, que junto com sua família larga o interior seco para buscar vida nova no Norte com a extração da borracha. Mas só consegue chegar até Fortaleza, no Ceará, de onde embarca para São Paulo com o que restou de sua família para tentar vida nova. Não podemos mais conviver com "Chicos Bentos". No Brasil do Século XXI não cabe mais isso!

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Com trabalho árduo, o Brasil e o Nordeste estão mudando. Os investimentos federais estão ajudando a reduzir os impactos desta seca.  No curto prazo, estamos desenvolvendo ações como o Programa Água para Todos por meio da implementação de cisternas e ações de abastecimento emergencial com uso de quase 7 mil carros-pipa, que diariamente garantem o atendimento de cerca de 827 municípios.

Desde que assumi a Presidência da República, minha prioridade tem sido responder com presteza aos pedidos de investimento em ações de convivência com a seca. Em 2016, destinamos ao Ceará cerca de R$ 177 milhões para a Operação Carro Pipa Federal e estadual e R$ 46,72 milhões para a instalação de cisternas, sistemas coletivos de abastecimento, barreiros e pequenas barragens com recursos do Ministério da Integração Nacional. No mesmo período, investimos mais R$ 40 milhões em ações e obras emergenciais no estado. E o governo já analisa a liberação de mais verbas para novas obras.

Podemos destacar o apoio federal à implantação do Cinturão das Águas do Ceará, que recebeu R$ 115,7 milhões entre junho e outubro deste ano. Isso significa aumento de 163% nos repasses financeiros em relação ao período de janeiro a maio.

Essa forma de atuar reforça a minha orientação de fortalecer a Federação e as parcerias entre o Governo Federal e os Estados. Estamos atuando pela descentralização dos recursos e das responsabilidades da União, bem como aumentando os repasses financeiros e as ações sob responsabilidade das administrações estaduais.

Ainda no que diz respeito às ações de longo prazo para promover a segurança hídrica no semiárido nordestino, estamos agindo para completar as obras do Projeto de Integração do São Francisco (PISF). Assim que assumi a Presidência da República, escolhi a Transposição como um dos projetos prioritários da minha gestão. Isso vai muito além de palavras e reuniões. Logo nos primeiros cinco meses do meu governo, os repasses para o projeto alcançaram R$ 588 milhões, configurando um aumento de 10% em relação aos cinco meses anteriores.

No caso do Estado do Ceará, as águas chegarão pelo Eixo Norte. Logo em seguida, as águas começarão a jorrar e garantir um abastecimento com maior qualidade e mais quantidade para a população cearense. O reservatório de Jati deverá ter água até o agosto de 2017 para abastecer o Estado e, consequentemente, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde a água deverá chegar em setembro. O Eixo Leste, que atenderá aos Estados de Pernambuco e Paraíba, deverá ter as obras físicas concluídas em breve, ainda neste mês de dezembro.

É importante salientar que as obras de Transposição do São Francisco não estão paradas. Elas seguem em andamento. A verdade é que apenas um trecho de 140 km - entre Cabrobó (PE) e Jati (CE) - encontra-se em fase de licitação para a escolha da empresa que concluirá os trabalhos. O processo de licitação está sendo acompanhado de perto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de aumentar a segurança jurídica da escolha da empresa que finalizará esse trecho.

A nossa expectativa é de que o nome da empresa vencedora seja anunciado em janeiro e que as obras comecem no primeiro trimestre do próximo ano. Assim, esperamos que as águas possam correr nos canais do Eixo Norte já no segundo semestre do ano que se aproxima.

O PISF reúne todas as condições para levarmos o abastecimento de água da região a um patamar superior. No entanto, reconhecemos que todo esse investimento requer uma atenção especial ao meio-ambiente para que tenhamos garantia de água em quantidade e qualidade no presente e para as futuras gerações. A fim de atender a essa necessidade, o Governo Federal lançou o "Plano Novo Chico", destinado a melhorar a saúde das águas do Rio São Francisco mediante uma série de iniciativas que vão desde obras de saneamento à correção de práticas indesejáveis no uso do solo e das águas. Pela abrangência das ações previstas no Plano Novo Chico, tenho convicção de que estamos trilhando o caminho certo.

Minha visita ao Estado do Ceará é uma ótima oportunidade para anunciar mais recursos federais para obras e projetos destinados a melhorar as condições de vida das famílias e dos indivíduos.

Reitero o compromisso do meu governo de promover o aumento da segurança hídrica dos estados atingidos por uma das mais severas secas da história brasileira.

Asseguro que o necessário ajuste das contas públicas, destinado a impulsionar a economia nacional de volta ao rumo do crescimento sustentável, não prejudicam esse compromisso. Não faltarão recursos federais nem vontade política para atuarmos em conjunto com os governos estaduais e para implementarmos programas, projetos e ações capazes de elevar a qualidade de vida da população.

Michel Temer, presidente da República