Recurso de R$ 1 bilhão para acelerar obra da Transnordestina ainda não saiu do papel

O recurso de R$ 1 bilhão previsto para acelerar a obra da ferrovia Transnordestina não saiu do papel. A quantia será destinada para iniciar trechos que abrangem as cidades de Aracoiaba, Baturité, Caucaia, Itapiúna e Pecém, no Ceará. A verba foi programada para ser liberada entre setembro e outubro deste ano, mas encontra-se parada em processo burocrático. 

Segundo a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o montante está sendo analisado pelo Banco do Nordeste (BNB). A instituição financeira, contudo, não informou quanto tempo levará para finalizar o trâmite. 

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Somente após essa etapa no BNB, o termo será encaminhado para a Sudene, onde será avaliado. O recurso faz parte de um aditivo de R$ 3,6 bilhões destinado à conclusão da obra, que se arrasta há 18 anos, desde 2006.

O investimento será distribuído da seguinte forma: R$ 1 bilhão em 2024, R$ 1 bilhão em 2025, R$ 1 bilhão em 2026 e R$ 600 milhões em 2027, ano estimado para a finalização dos trabalhos. 

O secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Corrêa Tavares, informou que, em atendimento às orientações do presidente Lula, está sendo priorizada, em uma agenda interministerial, a tramitação do aditivo. Segundo ele, o objetivo é assiná-lo ainda no mês de outubro. 

Empresa diz esperar recurso para acelerar a obra

Atualmente, as atividades de construção da ferrovia estão em andamento nos municípios cearenses de Acopiara, Piquet Carneiro, Quixeramobim e Quixadá. O projeto está dividido em onze lotes, dos quais quatro ainda não foram iniciados. 

Em agosto deste ano, durante visita ao Ceará, o ministro dos Transportes Renan Filho cobrou celeridade à Transnordestina Logística S/A (TLSA), empresa responsável pela construção. Em nota, a companhia diz depender da liberação da verba.

Segundo a TLSA, após reunião com o presidente Lula (PT), ministro Renan Filho e governador Elmano de Freitas (PT), foram contratados os lotes 4,5 e 6 (Acopiara, Piquet Carneiro, Quixeramobim e Quixadá) e ampliados os turnos de trabalho.

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“A Presidência da República, Casa Civil, Senado Federal, Câmara Federal, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério dos Transportes, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, BNB, TLSA e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), com acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU), cumpriram todos os trâmites para a liberação”, lista. 

“Apenas a Sudene ainda não cumpriu sua parte, por motivos que a TLSA desconhece, com exceção do diretor relator Heitor Freire, que vem atuando de forma alinhada aos demais órgãos citados e também junto ao Governo do Estado do Ceará e à gestão do PAC”, completa. 

Já a Sudene assegura que o Governo Federal trabalha para viabilizar a captação de recursos para as obras após a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão firmado pela TLSA com a União, representada pela ANTT.

"A análise de constituição deste novo funding prevê, entre outras fontes de financiamento, recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Esta solicitação de recursos encontra-se, neste momento, no Banco do Nordeste, agente operador do FDNE. Concluído este processo, com manifestação da Diretoria Colegiada do BNB, o mesmo será remetido para a Sudene, que se manifestará, dentro do prazo legal, a partir das deliberações do banco, respeitando a legislação vigente", esclarece.

Questionada sobre o período, o órgão afirmou que são "prazos do BNB e não tem como informar". 

O Ministério dos Transportes não respondeu sobre o acompanhamento do caso até a publicação desta matéria. O BNB também não informou sobre o prazo para finalizar a análise. Quando as respostas forem enviadas, este texto será atualizado.