Prova de vida deixa de ser presencial, diz INSS; veja nova regra

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, informou nesta quarta-feira (2) que o aposentado não precisa mais se deslocar até o banco para realizar a prova de vida. Agora, o governo passará a usar outros tipos de dados para confirmar se a pessoa está viva.

A medida ainda não tem data para entrar em vigor. Segundo Oliveira, caso o governo não encontre dados recentes da pessoa, irá à residência dela para a prova biométrica.

Ainda de acordo com o presidente do INSS, atualmente 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida. Dentre eles, cerca de 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.

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Nova portaria foi assinada nesta quarta-feira (2)

José Carlos Oliveira assinou a portaria que altera as regras da prova de vida nesta quarta-feira (2) em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram, entre outras autoridades, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

A nova regra entrará em vigor quando sair no "Diário Oficial", onde o INSS tem até 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias.

O presidente do INSS declarou ainda que, a partir de agora, a "obrigação" de fazer a prova de vida é do próprio órgão.

O que deve contar como prova de vida?

José Carlos Oliveira deu os seguintes exemplos que servirão para o governo comprovar que uma pessoa está viva:

• Renovação do passaporte;
• Solicitação da carteira de identidade ou renovação do documento;
• Voto;
• Transferência de imóvel;
• Transferência de veículo;
• Operação na iniciativa privada.

Além disso, o governo federal também passará a buscar dados em bases de informações dos governos estaduais e municipais, além de entidades privadas.

"O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que o servidor, o correio, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado. Para que o segurado não saia mais da sua residência"

O que é a prova de vida?

A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

Ainda segundo o governo federal, não há pessoa bloqueada por falta de prova de vida. Com a nova alteração, não deverá ocorrer bloqueios das contas.