Programa de passagens aéreas a R$ 200 terá limite de quatro trechos por ano, diz ministro

O Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta quarta-feira (19) que o programa de passagens aéreas a R$ 200 terá limite de compra de quatro trechos por ano. A proposta deve ser implementada até agosto

Durante participação na comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional do Senado, França afirmou que a proposta terá a participação de três empresas de aviação brasileiras - Latam, Gol e Azul. 

O programa "Voa Brasil" deve estimular a compra de passagens aéreas por pessoas com baixa renda, ampliando o acesso ao transporte aéreo e acabando com a ociosidade de voos

O programa não utilizará recursos públicos e também prevê a possibilidade de financiamento de passagens. 

Quem poderá utilizar?

Márcio França afirmou que o benefício poderá ser utilizado por quem não voa há um ano. A informação será confirmada às companhias aéreas ao governo. 

"Se a pessoa não voou há um ano, pode comprar. Se a pessoa for financiar, aí tem diversas possibilidades. Se for servidor público ou alguém da previdência, poderá fazer isso no formato consignado", disse o ministro.

Anteriormente, o ministro havia anunciado que o programa seria destinado a Funcionários públicos e aposentados com renda de até 6,8 mil reais, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), estudantes com estudos financiados pelo Fies e bolsistas.

"A ideia para gente é que para agosto, depois de passar pelo governo, pela Casa Civil, se vai ser esse mesmo nome, nós faremos", apontou. 

Como funcionará a compra

 A compra das passagens a R$ 200,00 será realizada nos próprios aplicativos das empresas. Para isso, haverá integração dos sistemas das companhias aéreas com um cadastro do governo. 

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França ressaltou que as rotas e assentos serão disponibilizados pelas empresas, principalmente em períodos de baixa estação, como março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro.

"Vai ser o voo que quiser? Não, vai ser o voo que estiver disponível. Nos horários intermediários e no período que é de baixa temporada", explicou.

Também há proposta para que as taxas de embarque tenham o benefício de cash back - com parte do valor reutilizado em serviços no aeroporto.