Professor, policial e agricultor terão redução
Fortaleza/Brasília. A idade mínima de 65 anos proposta na reforma da Previdência do presidente Michel Temer deve ser reduzida para 60 anos para policiais, professores e aposentados rurais. Também deve ser proposta uma nova regra para o valor do benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o Benefício de Prestação Continuada (BPC ).
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As novidades vão integrar a série de mudanças que o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), incluirá no parecer que pretende apresentar à comissão especial na próxima semana.
Para o benefício assistencial, o governo e o relator já fizeram acordo de que não haverá desvinculação - como previa a proposta original - do valor do salário mínimo para as pessoas com deficiência.
No caso dos idosos, que hoje precisam ter 65 anos para receber o benefício, a ideia em estudo é permitir que o benefício seja solicitado antes dos 70 anos - idade mínima proposta pelo Executivo nacional.
Neste modelo, contudo, o valor do benefício em relação ao salário mínimo subiria de forma proporcional até alcançar 100% aos 70 anos, de acordo com que a reportagem apurou.
Peculiaridades
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, diz que a possível redução da idade mínima para aposentadoria de 65 para 60 anos para policiais, professores e aposentados rurais representa uma proposta mais próxima em relação à situação ideal para essas categorias, mas salienta que a reforma precisa contemplar as peculiaridades do trabalhador brasileiro de forma ainda mais profunda.
"A mulher no campo tem jornada tripla: trabalhar no campo, cuidar de animais ao redor de casa e afazeres domésticos", exemplifica. "A previdência tem que representar a realidade do trabalho do homem do país. Isso tudo tem que ser considerado", finaliza ela.