Planos de saúde individuais ficarão até 8,19% mais baratos, define ANS

Os novos valores contemplam os planos planos que fazem aniversário de contrato entre maio de 2021 até abril de 2022

Legenda: Número de consultas e exames caíram em 2020
Foto: Shutterstock

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou reajuste de redução de até 8,19% no valor das mensalidades dos planos de saúde individual, em reunião da Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (8). A mudança, no entanto, não se aplica aos planos corporativos.  

De acordo com o Diretor-Presidente Substituto, Rogério Scarabel Barbosa, o reajuste leva em consideração a queda no número de serviços realizados pelas operadoras de saúde entre o período de maio de 2020 a abril de 2021.

Dessa forma, o novo valor contempla os planos que fazem aniversário de contrato entre maio de 2021 até abril de 2022.

Empresas precisam baixar o valor

"Na prática, as operadoras deverão reduzir as mensalidades de planos individuais ou familiar contratados. As empresas não podem deixar de reduzir e, caso o façam, podem sofrer as penalidades cabíveis", destaca Barbosa, que pontua que a medida é justa. 

Em 2020, os contratos de planos de saúde individual tiveram um aumento máximo de 8,14% determinado pela ANS, com validade até abril deste ano. No entanto, as mudanças foram barradas durante a pandemia de Covid-19 no ano passado.

Com isso, os planos de saúde repassaram os valores ao consumidor a partir de janeiro deste ano para compensar o período sem alteração de preços.

De acordo com ANS, as regras para aplicação do reajuste por variação de custos variam com os seguintes fatores:  

  • Data de contratação do plano: antes ou depois da vigência da lei que regulamenta o setor 
  • Tipo de cobertura: médico-hospitalar ou exclusivamente odontológica 
  • Tipo de contratação: planos individuais/familiares ou coletivos (empresarial ou por adesão) 
  • Tamanho da carteira: planos coletivos com menos de 30 beneficiários ou planos coletivos com 30 ou mais beneficiários 

Queda de atendimentos em 2020 

Na reunião, foi apresentado ainda o Mapa Assistencial de 2020 com os dados referentes à utilização dos serviços dos planos de saúde, ou seja, os sinistros, e constatou-se uma queda em todos os tipos de procedimentos ou eventos, sendo 17,2% a menos que em 2019.  

Considerando os tipos específicos, em 2020, foram registradas 25,1% consultas a menos que no ano anterior. Já o número de exames realizados caiu em 14,6%, assim como o de internações (15,6%) - com exceção para complicações da Covid ou Síndrome Respiratória Aguda.  

"A gente observou uma redução em praticamente em todas os eventos e isso converge muito com a metodologia que estamos usando no reajuste", ressaltou o Diretor de Desenvolvimento Setorial Substituto da ANS, César Brenha Rocha Serra.

Como funciona o plano de saúde individual 

Os planos de saúde individuais ou familiar são aqueles contratados de forma avulsa junto às operadoras de saúde, ou seja, diferente dos adquiridos por empresas para os funcionários. Os individuais são para apenas uma pessoa, já o familiar é voltado para um titular e seus dependentes. 

Dados da ANS de maio deste ano apontam que há 8,9 milhões de contratos nessas modalidades no Brasil. 

As operadoras privadas surgiram para complementar a demanda do serviço de saúde, uma vez que a assistência básica já é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

Para serem liberados pela comercializar o serviço, essas empresas devem disponibilizar uma série de procedimentos em conformidade com a ANS, como exames, consultas, cirurgias, etc. 

O preço praticado também é regulado pela agência e variam de acordo com a faixa etária. Além disso, o reajuste anual só pode ser aplicado na data de aniversário do contrato e após a autorização da ANS.  

Segundo o Painel de Precificação da ANS, os valores médios das mensalidades variam de R$ 336 para pessoas entre 0 e 18 anos) e R$ 1.990 (para pessoas com 59 anos ou mais) para a contratação individual ou familiar no Ceará.  

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