Nova área do Porto do Mucuripe deve ser concedida para instalação de formuladora de combustíveis

Mais uma área do Porto do Mucuripe deverá ser repassada à iniciativa privada e gerar novas receitas aos equipamento público. Segundo o diretor comercial do terminal em Fortaleza, Mário Jorge Cavalcanti, o edital para a concessão de uma área para instalação de uma formuladora de combustíveis deverá ser publicado no quarto trimestre de 2021. 

O leilão aconteceria no primeiro semestre de 2022, de acordo com previsões da Companhia Docas do Ceará (CDC), administradora do porto na Capital cearense, repassadas pelo Ministério da Infraestrutura. 

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Cavalcanti defendeu que o processo será importante para as operações do Terminal por gerar novas receitas à administração. O Porto deverá receber pelo arrendamento do terreno e pela movimentação de cargas e insumos referentes à operação da nova formuladora de combustível que deve ser instalada. 

"Esta área é onde é o antigo parque de triagem da (ferrovia) Transnordestina e ela está ociosa. Em 2020, nós recebemos uns empresários interessados em fazer uma formuladora de combustível, para formular a gasolina com nafta, e isso vai ser aqui nessa antiga área de triagem", disse Cavalcanti, destacando que a nafta será importada pelo Porto do Mucuripe.

Retorno financeiro

No entanto, ainda não há previsão de quanto será o retorno financeiro do para o terminal. Como o projeto ainda está na etapa de consulta pública – que deverá acontecer entre 15 de fevereiro e 31 de março –, alguns detalhes, disse Cavalcanti, ainda poderão mudar.

Os detalhes do projeto deverão começar a ser divulgados no dia 15 de fevereiro, quando se inicia o processo de consulta pública. 

"É uma área ociosa e o Porto vai ter uma receita baseada pelo arrendamento e pela movimentação gerada pela operação. É importante dizer que todos os valores vão estar disponíveis para a consulta da população a partir do dia 15 de fevereiro", disse o diretor comercial do Porto.

Trâmites 

Depois do processo de consulta pública, quando a sociedade civil poderá enviar sugestões sobre o processo de concessão, segundo Mário Jorge, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deverá enviar todos os dados ao Tribunal de Contas da União (TCU). 

Após análise do TCU, o processo retornará à Antaq para abertura do edital de licitação, previsto para quarto trimestre de 2021.