Mudanças no IR: saiba se você ainda precisa declarar ações na Bolsa

Durante o período de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física surgem muitas dúvidas e o contribuinte deve estar atento às mudanças na declaração anunciadas pelo Fisco. Uma das novidades é sobre a informação de movimentações em bolsa de valores à Receita Federal.

Antes, qualquer investimento em bolsa precisava ser declarado. Para quem vai declarar em 2023 as informações de 2022, porém, a regra mudou: ficam obrigados apenas quem, no ano passado, realizou vendas - inclusive isentas - superiores a R$ 40 mil, além das operações sujeitas à incidência de imposto.

O valor de R$ 40 mil considera o total vendido ao longo do ano. Assim, pode ter sido R$ 40 mil referentes a apenas uma venda ou o somatório de várias vendas feitas ao longo do ano de 2022.

A assessora tributária federal da Controller Contabilidade Amanda Soares lembra que quem efetuou vendas com lucro também deve incluir os ganhos na declaração do Imposto de Renda.

Por exemplo, se o contribuinte comprou determinada ação por R$ 10 no início de 2022 e, no fim do ano passado, vendeu essa ação por R$ 15, isso terá de ser informado ao Fisco. “Tem que declarar, mesmo que seja um valor mínimo”.

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Programa gerador

Para declarar movimentações em Bolsa de Valores do Imposto de Renda 2023, Amanda explica que há uma ficha dentro do Programa Gerador de Declaração (PGD) chamada “Bens e Direitos”, que é onde devem ser declaradas as ações.

De acordo com a Receita Federal, no Programa Gerador de Declaração, aplicativo ou on-line, na ficha “Bens e Direitos” será solicitado o código de negociação para os bens negociados em bolsa. Amanda lembra que, no ano que vem, o documento já deve estar pré-preenchido com as informações deste ano (ano-calendário 2022).

Como baixar o programa

• Clique no retângulo verde "baixar programa", se o seu computador tiver o sistema operacional Windows. 
• Se o seu computador tiver um outro sistema, for Mac ou usar o sistema Linux ou um outro, clique no respectivo símbolo para baixar a versão correta. 
• Também é possível fazer a declaração em celulares e tablets por meio do aplicativo "Meu Imposto de Renda". Baixe a versão de acordo com o sistema operacional do seu aparelho (Android ou iOS).