Ministério da Fazenda confirma a volta de impostos sobre gasolina e etanol

O valor de R$ 28,9 bilhões previsto no pacote da Fazenda considera como parâmetro a volta da cobrança a partir de 1º de março. Esse número foi incluído nas previsões oficiais da pasta e não prevê a volta de impostos para o diesel e o gás de cozinha. 

De acordo com cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a reincidência do PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina deve trazer um aumento de R$ 0,69 no preço cobrado nas bombas. No caso do etanol, a cobrança do PIS e Cofins deve resultar em um aumento de R$ 0,24.  

Reoneração dos combustíveis 

A desoneração do PIS, Cofins e Cide sobre os combustíveis foi aprovada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em junho do ano passado, como uma forma de conter a disparada dos preços nos postos em meio à alta internacional no valor do barril de petróleo e no dólar. 

A medida valia até o fim de dezembro, mas foi renovada por Lula logo no início do novo governo. Na medida provisória assinada pelo atual presidente, a desoneração da gasolina e do etanol foi mantida por 60 dias e a do diesel e do GLP até o final de dezembro deste ano. 

A retomada da cobrança dos tributos é importante para o governo, diante do déficit fiscal previsto em mais de R$ 200 bilhões este ano. Nesse contexto, o Ministério da Fazenda calcula que a reoneração sobre a gasolina e o etanol retornaria R$ 28,9 bilhões aos cofres da União em 2023.