INSS começa devolução de descontos indevidos a partir desta segunda-feira (26); veja calendário
Valor ressarcido é referente às mensalidades associativas na folha de pagamentos de abril
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira (26). Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.
O INSS havia determinado a suspensão de todos os descontos do tipo no fim de abril. Porém, como a folha de pagamentos do mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. "O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas", disse o Instituto, em nota.
Agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho.
Ainda conforme o INSS, ao beneficiário não precisa tomar nenhuma providência para receber o estorno.
Calendário de pagamento
A data exata da devolução dos descontos de abril depende do valor do benefício, se for igual ou maior que um salário-mínimo, e do último algarismo do número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador. A devolução será feita com base no calendário abaixo:
Quem ganha até um salário-mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo:
- Final 1 e 6 – 2 de junho
- Final 2 e 7 – 3 de junho
- Final 3 e 8 – 4 de junho
- Final 4 e 9 – 5 de junho
- Final 5 e 0 – 6 de junho
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Mensalidades antigas
Já o valor total do ressarcimento dos descontos indevidos deve ser de até R$ 2 bilhões, segundo disse, em entrevista ao jornal O Globo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse total representa cerca de um terço das deduções realizadas desde março de 2020, de R$ 5,9 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Governo.
O cálculo do ministro leva em conta o número de reclamações já realizadas pelos beneficiários no aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135 após o caso das irregularidades ser revelado.
Para reaver o valor das mensalidades antigas, o aposentado ou pensionista deve informar ao INSS caso não reconheça ter autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135.
O INSS acionará a entidade para comprovar a autorização. Caso não haja essa confirmação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares, seja conta bancária ou cartão magnético.
