FNE vai aplicar R$24,1 bilhões em atividades urbanas e rurais; Ceará vai ficar com 15,7% do recurso

O Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou a aplicação de R$ 24,1 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em atividades urbanas e rurais em 2021. O Ceará vai ficar com 15,7% do recurso. A programação financeira foi aprovada nesta quarta-feira (9), durante a 27ª Reunião Condel, presidida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 

De acordo com o Ministério Regional, a previsão é de que a proporção seja a seguinte: 

• 15,7 % para o Ceará; 
• 22% para a Bahia; 
• 12,8% para Pernambuco; 
• 9,5% para o Maranhão; 
• 9,1% para o Piauí; 
• 6,6% para Minas Gerais; 
• 6,4% para o Rio Grande do Norte; 
• 5,4% para a Paraíba; 
• 5% para Alagoas; 
• 5% para Sergipe; 
• 2,5% para o Espírito Santo.  

Essa programação pode ser revista a qualquer momento pelo Condel, à medida em que cada estado se aproxime da previsão estabelecida, informou o Ministério. 

“O FNE exerce um papel essencial para alavancar o desenvolvimento do Nordeste, transformando a região em um indutor de desenvolvimento. Ele permite a dinamização da economia, gerando mais oportunidade de emprego e renda, e permitindo que o povo nordestino seja beneficiado”, ressaltou o ministro Rogério Marinho. 

Os recursos do FNE, administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pela Sudene e concedidos por meio do Banco do Nordeste, são destinados para o aquecimento da economia e geração de emprego e renda na região.  

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“Possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração, como aluguel, folha de pagamento e despesas com água, energia e telefone”, explica o MDR. 

As operações de crédito são voltadas, prioritariamente, para atividades de pequeno e médio porte, mas também podem ser direcionadas para o financiamento a grandes investidores. 

Pesquisa e inovação 

Durante a reunião, também foram aprovados os critérios de aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) voltados para o custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e de tecnologias de interesse do desenvolvimento regional.  

O segmento contará com valores correspondentes a 1,5% do retorno das operações financeiras do FDNE, conforme o MDR. 

Em 2021, o FDNE - recursos para investimentos na área de atuação da Sudene, contará com R$ 824,7 milhões. Para projetos desse setor, estão previstos recursos da ordem de R$ 5,3 milhões. 

“A Sudene vem priorizando esse segmento, pois a inovação é o eixo condutor da Política Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e a aplicação dos recursos dos Fundos devem estar alinhadas ao Plano”, destacou o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz. 

Algumas áreas têm prioridade para receber os recursos: 

biotecnologia e bioeconomia, nanotecnologia, bioeletrônica e tecnologias digitais aplicadas ao semiárido, tecnologias limpas, segurança hídrica, indústria 4.0, Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), inteligência artificial e robótica aplicadas ao desenvolvimento local e regional, inovação inclusiva/frugal baseada em startups e modelos de negócios circulares e tecnologias que ampliem e qualifiquem o acesso aos serviços públicos essenciais.