Estado prepara plano de incentivos fiscais para estimular hidrogênio verde

Sistema deve contar com 5 frentes de incentivos para empresas

Legenda: Além dos benefícios que devem ser criados, hidrogênio verde deve ter classificação específica para tributação pelo ICMS no Ceará
Foto: Shutterstock

Para atrair mais investimentos e impulsionar o que pode ser o novo hub de hidrogênio verde, o Governo do Estado já está preparando um sistema de benefícios fiscais para facilitar a entrada e instalação das empresas no Ceará.

De acordo com o coordenador do grupo responsável por projetar essas iniciativas, o modelo de incentivos deverá contar com 5 frentes e deve ser apresentado ainda nesta semana ao secretário de desenvolvimento econômico do Estado. 

De acordo com Bernardo Santana - membro da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Estado, e coordenador do Grupo Temático para revisão do PIER (Programa de Incentivo da cadeia de energias renováveis) relacionado ao hidrogênio verde -, além de uma proposta com 5 frentes de incentivos a esse novo mercado, há a intenção de criar uma classificação para tributação do hidrogênio verde pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

O primeiro modelo pensado pelo grupo de trabalho deverá ser apresentado ao secretário Maia Júnior, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará (Sedet), ainda nesta semana. 

Parâmetros internacionais

Santana comentou que a proposta de incentivos fiscais está sendo formatada a partir de estudos e contatos com o mercado internacional, focando na interação do mercado cearense com a Austrália – duas empresas com parcerias assinadas são daquele país – e na parceria com um escritório de advocacia na Holanda, pensando na parceria entre o Porto do Pecém com o Porto de Roterdã. 

Estamos usando parâmetros internacionais como pontos de partida para ver que elos da cadeia de hidrogênio devem ser incentivados. Temos uma parceria com um escritório na Holanda, já focando na parceria do Pecém com o Porto de Roterdã, e deve haver uma reunião com o Maia nessa semana para apresentar os cinco principais pontos que pensados", disse. 
Bernardo Santana
advogado e membro da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Estado

Modelo de incentivos 

Dos cinco pontos pensados, o advogado adiantou de forma exclusiva ao Diário do Nordeste alguns pontos que podem ser explorados pelo Estado para incentivar tanto os investimentos no hub de hidrogênio verde que está sendo criado quanto a utilização do combustível pela economia local. 

Entre os segmentos que devem ser incentivados na cadeia de hidrogênio estão a importação de equipamentos e materiais voltados para construção de usinas, como os equipamentos para eletrólise; instalação de empreendimentos de energia renovável destinados ao abastecimento das plantas de hidrogênio, como parques solares ou eólicos; e a utilização do combustível em meios de transporte público ou privado no Ceará, como carros ou ônibus e aviões, seguindo o modelo de incentivos pensados para o hub de aviação no Estado. 

Estímulo ao uso do hidrogênio

Santana explicou que o projeto está sendo desenvolvido para impulsionar investimentos em toda a cadeia de hidrogênio verde, mas também para melhorar as condições de manter o combustível na economia local. O objetivo é aumentar gradativamente o uso de hidrogênio no Ceará para reduzir as emissões de gás carbônico. 

"A gente buscou entender a cadeia em si e todas as aplicações. Começamos a entender que o hidrogênio associado com a amônia pode ser usado na indústria de fertilizante, ele pode ser usado no transporte público, trens ou aviação. É um setor tão amplo, que não dá para focar em um incentivo apenas. Estamos nos baseando na experiência internacional para entender como criar o melhor ambiente de negócios no Estado", disse o advogado. 

Competitividade internacional 

Todos os projetos de incentivos fiscais para o hidrogênio verde, explicou Santana, estão sendo pensados para reduzir custos de produção no Ceará e gerar um potencial de competitividade no mercado internacional que está sendo desenvolvido agora. 

Estamos pensando nos incentivos para a produção para gerar custos baratos e com isso gerar competitividade para esse combustível de nível internacional. Se o Ceará tiver condições para produzir de forma competitiva, vamos competir com mercados do mundo inteiro e por isso precisamos pensar em criar o melhor ambiente possível", explicou.
Bernardo Santana
advogado e membro da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Estado

Trabalho em conjunto

Além do trabalho realizado pelo grupo da Câmara Setorial, Santana destacou a colaboração com outras instituições do Estado para montar esse ambiente de negócios para o mercado de hidrogênio verde.

Ele citou o próprio Governo do Estado, a iniciativa privada e instituições representativas, como a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). 

"As instituições estão aqui para ajudar e todo mundo está colaborando para criar o melhor ambiente possível para que não seja um incentivo vazio. Por isso estamos conversando com a iniciativa privada para entender a magnitude de projetos como esses e estamos trabalhando em conjunto com o Estado e o mercado", comentou Santana.

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