Entenda o que é o saque calamidade e quem tem direito ao benefício

A Caixa Econômica Federal começou a disponibilizar, a partir deste domingo (12), o saque calamidade para trabalhadores residentes de 12 municípios do Rio Grande do Sul. 

A medida foi autorizada pelo decreto governamental 12.016 de 7/05/2024, que dispensou o intervalo mínimo de 12 meses para celetistas residentes de áreas atingidas por desastres naturais no Rio Grande do Sul sacarem o benefício. 

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Assim, moradores de cidades que decretaram situação de emergência ou calamidade pública podem fazer uso. O decreto deve ser publicado em até 30 dias após o primeiro dia útil ao do desastre. Por isso, alguns municípios já estão tendo acesso ao benefício, enquanto outros devem fazer jus posteriormente. 

O saque calamidade libera até R$ 6.220 de cada conta de titularidade no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),

Segundo a Caixa, o saque é limitado ao saldo disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de desastre natural (alagamentos, deslizamentos de terra, fortes chuvas etc.) que tenha atingido sua residência, após declaração oficial da Defesa Civil de seu município.

Para o saque, considera-se desastre natural: 

• Enchentes ou inundações graduais; 
• Enxurradas ou inundações bruscas; 
• Alagamentos; 
• Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar; 
• Precipitações de granizos; 
• Vendavais ou tempestades; 
• Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; 
• Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; 
• Tornados e trombas d'água; 
• Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais. 

O saque calamidade pode ser solicitado por meio do aplicativo FGTS ou em uma agência da Caixa Econômica. 

Outros 10 municípios gaúchos tiveram o benefício liberado na última sexta-feira (10). Cerca de 70% de todo o estado sofre com inundações causadas pelas fortes chuvas que atingem a região. Milhares de pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. 

Em abril, outras 16 cidades já vinham sendo contempladas.  

Confira abaixo a lista completa dos municípios habilitados ao saque calamidade no Rio Grande do Sul, bem como o prazo-limite para o trabalhador solicitar o benefício. 

Municípios habilitados ao saque calamidade

• Agudo: 03/08/2024 
• Alpestre: 21/05/2024 
• Anta Gorda: 03/08/2024 
• Bom Retiro do Sul: 06/08/2024 
• Candelária: 03/08/2024 
• Canoas: 08/05/2024 
• Canoas: 20/05/2024 
• Colinas: 09/05/2024 
• Colinas: 30/05/2024 
• Cruz Alta: 21/05/2024 
• Eldorado do Sul: 06/06/2024 
• Encantado: 03/08/2024 
• Esteio: 03/08/2024 
• Farroupilha: 03/08/2024 
• Feliz: 03/08/2024 
• Gravatai: 13/06/2024 
• Guaíba: 03/08/2024 
• Jaguari: 06/08/2024 
• Nonoai: 21/05/2024  
• Nova Palma: 03/08/2024 
• Nova Santa Rita: 03/08/2024 
• Novo Hamburgo: 21/05/2024  
• Portão: 03/08/2024 
• Porto Alegre: 03/08/2024 
• Porto Xavier: 03/08/2024 
• Rolante: 03/08/2024 
• Roque Gonzales: 19/05/2024 
• Santa Maria: 06/06/2024 
• Santa Tereza: 03/08/2024 
• Santo Ângelo: 06/06/2024 
• São Leopoldo: 21/05/2024 
• São Marcos: 03/08/2024 
• São Nicolau: 21/05/2024 
• São Sebastião do Caí: 03/08/2024 
• Sobradinho: 03/08/2024 
• Tabai: 13/06/2024 
• Taquara: 06/08/2024 
• Tenente Portela: 21/05/2024 
• Triunfo: 06/08/2024 
• Venâncio Aires: 06/08/2021