Enel suspende cobrança de provedores de internet para instalação de equipamentos em postes
Uma comissão também será formada para analisar a validade e os moldes da tarifa
A cobrança da tarifa para a instalação de equipamentos dos provedores de internet nos postes de energia foi suspensa nesta terça-feira (22) temporariamente pela Enel Ceará.
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A informação foi confirmada por empreendedores na área de telecom, como Ariel Alves, sócio-proprietário de duas empresas provedoras atuantes nos municípios de Graça e São Gonçalo do Amarante.
A Enel e as empresas provedoras de internet do Estado se reuniram na manhã de hoje para negociar a cobrança que gerou polêmica nos últimos dias. A cobrança, segundo as empresas, poderia elevar o valor da internet em até 70% para os consumidores do Ceará.
Alves também revela que a concessionária aceitou a criação de uma comissão formada pelo corpo técnico dos provedores, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e representantes da Assembleia Legislativa do Estado para analisar a cobrança.
"Vencemos por ora. A cobrança foi suspensa sem data para retorno", comemora o empresário.
A diretora executiva da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Alessandra Lugato, participou do diálogo e confirmou que a Enel concordou em não iniciar a cobrança pela instalação dos equipamentos em postes até que o assunto seja exaurido pelo grupo técnico de trabalho criado na ocasião.
Ela afirma que a empresa aceitou não realizar o faturamento por tempo indeterminado.
"A cobrança não deve ser feita enquanto a gente não tenha os trabalhos para se ter uma conclusão do assunto. Um concesso e um trabalho técnico são fundamentais, podemos, inclusive, sugerir audiências públicas para trazer mais luz para a Enel", pontua.
A representante da entidade, que prega por uma relação saudável entre as partes envolvidas e com menos judicialização possível, entende que, apesar de não ser ilegal e estar prevista nos contratos e regulações, a cobrança pode ser considerada abusiva.
"Nós questionamos veementemente os cálculos, por que (a cobrança) começou agora, por que outros estados, onde inclusive a Enel possui concessão não fazem essa cobrança. Queremos que as cláusulas, inclusive essa da tarifa, sejam reavaliadas", argumenta Lugato.
Diálogo Aberto
O sócio-proprietário da Fica Telecom, provedor com atuação em Fortaleza, Aquiraz e Chorozinho, Pedro Ernesto, também foi um dos participantes da reunião e reiterou que o início da cobrança não irá mais acontecer a partir de março, como era previsto anteriormente.
Ele também comemorou a abertura do diálogo mais próximo com a Enel através da comissão que será formada e visualiza um desfecho favorável para ambas as partes.
"Agora, nós vamos debater as ansiedades da sociedade, porque internet é um serviço essencial. Uma janela de diálogo que até então nunca tinha existido foi aberta e vamos mostrar o quanto a gente é importante", afirma.
O deputado estadual Acrísio Sena, que esteve presente no encontro, divulgou vídeo em suas redes sociais comunicando a suspensão da cobrança e a criação do grupo de trabalho.
"Temos duas boas notícias. A primeira é que a Enel recuou e admitiu publicamente que a nota não era exatamente do jeito que eles imaginavam. E a segunda é que a Assembleia conseguiu constituir um grupo de trabalho envolvendo Arce, Enel, provedores e a própria Assembleia para que a gente possa discutir a realidade do censo que a Enel está fazendo e as propostas que eles tem a apresentar de modificação de tarifas", pontua.
Posicionamento da Enel
O responsável de Serviços Avançados de Rede da Enel Brasil, Paulo Eugênio, esclarece que a cobrança não foi suspensa, apenas não vai iniciar no mês de março como previsto inicialmente atendendo a pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão.
Apesar do grupo de trabalho debater a tarifa e a melhor solução, o executivo ressalta que não é possível prever se haverá mudanças nos moldes e nos valores da cobrança. Ele também reitera que o faturamento pelos equipamentos instalados não está suspenso definitivamente.
"Não sabemos se vamos modificar tarifas, se vamos modificar prazos, se vamos flexibilizar. É uma mesa de negociação, a gente não tem um item específico para atacar ainda. A gente vai levantar os pontos nesse grupo de trabalho e ver qual seria o melhor encaminhamento, onde a gente poderia trabalhar de forma que nos atendesse no nosso objetivo, mas também não inviabilizasse as empresas"
Eugênio também cobrou celeridade nas discussões para que o processo seja finalizado o mais rápido possível e a Enel possa "cumprir aquilo que a gente estava projetando".
"A gente só quer cumprir o que está previsto nos nossos contratos e na regulamentação e vamos fazer isso de uma forma flexível, negociada, vamos ouvir as expectativas, mas não posso dizer se vai mudar tarifa, se vai mudar qualquer coisa. A gente vai trabalhar em conjunto para ver quais os anseios e o que a gente pode buscar como solução para atender a todos", acrescenta.
Ele ainda relembra que a cobrança será iniciada de forma gradual e cadenciada à medida que o processo de verificação dos equipamentos instalados avance.
Atualmente, apenas de 20% a 30% do censo está concluído, processo que deve continuar pelos próximos dois anos. Apenas então todos os provedores estariam sendo cobrados de forma integral pelas suas instalações.
"Daqui mais dois anos a gente atingiria toda a cobertura e a tarifa seria aplicada para todos, de maneira indiscriminada de tamanho, que é uma situação que foi citada e que poderia favorecer uns ou outros. Vai ser aplicada de maneira igual", garante Eugênio.
Entenda o caso
Na semana passada, o Diário do Nordeste noticiou com exclusividade que a Enel Ceará vai cobrar a partir do mês que vem uma tarifa mensal relativa aos equipamentos instalados nos postes de energia.
Podendo chegar a R$ 75 por poste, a tarifa elevará significativamente os custos dos provedores de menor porte, que estimam um reajuste de até 70% no valor dos planos oferecidos ao consumidor final por conta da nova despesa.
Com a previsão de perderem competitividade após essa correção, empresários preveem falências no setor. Nesta segunda-feira (21), as empresas provedoras de internet realizaram um protesto em Fortaleza contra a tarifa da Enel.
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