Em meio ao coronavírus, dívida pública deverá bater recorde e passar de 90% do PIB

Em meio à crise provocada pelo novo coronavírus, a dívida pública do Brasil deverá bater recorde neste ano. Com isso, a marca de 90% do PIB (Produto Interno Bruto) poderá ser ultrapassada. Em dezembro de 2019, era de 75,8% do PIB.

Esse indicador é usado por agências de classificação de risco para avaliações sobre a solvência do país. Quanto maior a dívida, maior o risco de calote.

A dívida bruta do governo geral (DBGG) reúne todos os débitos do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, com o setor privado, setor público financeiro e instituições internacionais.
Projeções do governo mostram que esse índice subiria para 90,9% do PIB se a economia recuar 3% neste ano e as contas públicas fecharem com um rombo de R$ 634 bilhões.

A previsão está no projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, enviado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ao Congresso neste mês.

Esse cenário tem se mostrado realista nos últimos dias. Analistas de mercado já esperam 3,7% de recuo no PIB em 2020, segundo o boletim Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (4).

Na projeção do FMI (Fundo Monetário Internacional), a economia brasileira encolherá 5,3% em relação ao ano passado. Mesmo assim, a equipe econômica ainda mantém, oficialmente, a estimativa de avanço de 0,02% no PIB.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, já prevê que as contas públicas poderão encerrar o ano com rombo de aproximadamente R$ 600 bilhões.

Com o aumento dos gastos durante a pandemia da Covid-19, há uma tendência de expansão do déficit primário (resultado entre receitas e despesas sem considerar os juros da dívida pública). Um exemplo é a necessidade de ampliar o orçamento para o auxílio emergencial pago pelo governo para trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores (MEI) na crise.

Num cenário de elevado déficit primário e forte queda do PIB, a dívida pública não sairia da casa dos 90% pelo menos até 2023, de acordo com as projeções do Ministério da Economia.

Técnicos dizem que a estratégia do governo é atenuar esse quadro, se confirmado, com o corte de gastos obrigatórios, a partir do próximo ano, já que em 2020 o plano de ajuste nas contas públicas foi afrouxado diante da crise do novo coronavírus.

Para isso, a equipe econômica conta com o avanço de reformas estruturantes, como a administrativa, que reduz as despesas com funcionalismo público. Em outra frente, técnicos do Ministério da Economia avaliam que o governo dependerá de receitas extraordinárias para dar algum fôlego ao caixa da União a partir do ano que vem.

Por isso, afirmam que será ainda mais necessário dar andamento à pauta de privatização de estatais, abandonada neste ano diante da piora no ambiente de negócios e da desvalorização de empresas.

Em outubro do ano passado, a projeção do Tesouro Nacional era que a dívida bruta do governo geral alcançaria seu pico em 2020, em 81,8% do PIB e, a partir desse ponto, começaria a cair, considerando um recuo nas taxas de juros e crescimento econômico do país.

No projeto da LDO de 2021, mesmo com o cenário oficial do governo (crescimento quase zero), a dívida continua subindo até 2023, chegando a 86,4% do PIB.

Quando a estimativa inclui o cenário de queda de 3% da economia e ampliação do rombo fiscal, essa trajetória se encerra em 91,5% do PIB, em 2023.

Em dezembro do ano passado, o Banco Central divulgou que a dívida bruta do Brasil recuou pela primeira vez em seis anos. O indicador da capacidade de honrar compromissos financeiros ficou em 75,8% do PIB, ante 76,5% em 2018.

Sem a ajuda de fatores considerados não recorrentes, a tendência já era para que a dívida voltasse a subir em 2020.

A queda no ano passado foi influenciada pela antecipação de pagamentos do BNDES ao Tesouro Nacional, a venda de reservas internacionais e a melhoria da relação entre receitas e despesas do governo. Porém, o governo não esperava, até a eclosão da crise do novo coronavírus, que esse índice poderia chegar ao patamar de 90% já em 2020.

Em outro fator que impulsiona esse cálculo, o governo não deve contar com um dos instrumentos usados no ano passado no abatimento da dívida pública.

Para fazer frente à crise, o BNDES decidiu suspender as devoluções antecipadas de recursos ao Tesouro Nacional.

Com o objetivo de ampliar a capacidade de implementar programas emergenciais de crédito, o banco deve segurar R$ 25 bilhões que seriam devolvidos à União neste ano.