Como declarar previdência privada no imposto de renda 2023

A previdência privada é uma das despesas que precisa constar na declaração do Imposto de Renda e gera muitas dúvidas aos contribuintes. A sócia da KPMG - organização global de firmas independentes que prestam serviços nas áreas de Audit, Tax e Advisory - Janine Goulart, ensina o passo a passo para preencher esse campo.

Ela detalha que, no Brasil, existem dois tipos de previdência privada e que cada uma tem uma forma diferente de ser declarada.

A primeira é o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). Para este, o total das contribuições e prêmios pagos ao longo do ano deve ser reportado na ficha “Pagamentos Efetuados”, código 36 – Previdência Complementar. Esse tipo permite dedução de até 12% do total da renda tributável.

Já no caso do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), não permitem dedução para fins de imposto de renda. Dessa forma, as contribuições realizadas no ano devem ser informadas na ficha “Bens e Direitos”, grupo 99 e código 06.

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"Se estivermos falando de resgate de previdência privada, devemos analisar as características do plano e o que diz o informe de rendimentos para saber se deve ser reportado como rendimento de tributação exclusiva ou rendimento tributável recebido de pessoa jurídica, sujeito a ajuste na declaração", explica Goulart.

A depender do tipo de previdência privada, esse investimento também pode gerar dedução no imposto de renda. É o caso do PGBL. A especialista esclarece, no entanto, que isso só é possível se o contribuinte optar pelo modelo completo da declaração.

"Se for VGBL não poderá deduzir na declaração de imposto de renda e caso a retenção feita ao longo do ano pelo empregador tenha considerado, é possível que seja impactado negativamente, gerando um resultado a pagar na declaração ou um valor menor a restituir, pois pagou um valor de imposto menor ao longo dos meses", alerta.