Ceará investe R$ 615,5 milhões em 2024 e registra o maior aporte em 10 anos

O valor corresponde ao primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com igual período dos anos anteriores

Escrito por Bruna Damasceno , bruna.damasceno@svm.com.br
Fachada da Sefaz-CE
Legenda: O relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) será divulgado até o dia 30 de maio
Foto: Fabiane de Paula

O Governo do Ceará investiu R$ 615,5 milhões de janeiro a abril deste ano, segundo o secretário da Fazenda do Estado, Fabrízio Gomes. Esse é o maior valor dos últimos 10 anos para o período, além de ser 156% superior ao montante contabilizado em 2023 — 1º ano da gestão do governador Elmano de Freitas (PT) —, quando os aportes somaram R$ 240 milhões. 

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“Normalmente, o primeiro quadrimestre não tem tanta elevação”, disse o titular da pasta, durante entrevista ao Diário do Nordeste, na manhã desta sexta-feira (10). 

Desses R$ 615 milhões, 64% são recursos próprios, que sobraram e estamos investindo em políticas públicas”, afirmou.
Fabrízio Gomes
Secretário da Fazenda

Os dados serão consolidados e divulgados no relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a ser publicado até o dia 30 deste mês de maio. O secretário, no entanto, não especificou o quantitativo empenhado para cada área, mas os investimentos foram distribuídos para infraestrutura, educação, gestão ambiental e segurança, respectivamente.

Áreas que receberam investimentos:

  • Infraestrutura;
  • Educação;
  • Gestão ambiental;
  • Segurança.

Gomes observou que, no ano passado, “houve queda da receita em todos os estados”, incluindo o Ceará, em razão das medidas “aprovadas no Governo Bolsonaro”. 

Em 2022, os municípios tiveram perdas na arrecadação devido ao corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis. Além disso, houve a mudança para uma alíquota única em todos o País (antes, cada estado decidia o valor a ser cobrado). 

A alteração foi articulada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), com o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis antes das eleições. Por outro lado, foi um duro golpe ao orçamento dos estados, diminuindo a capacidade de investimento em áreas prioritárias para a população.

Já em maio de 2023, passou a valer uma alíquota fixa sobre a gasolina (R$ 1,37 por litro) e o diesel (R$ 1,06). Os valores são definidos por meio de decisão do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz).  

Ceará terá superávit de R$ 2,2 bilhões 

Conforme o secretário da Fazenda, o Ceará registrou superávit primário (quando a arrecadação é superior aos gastos) de R$ 2,2 bilhões, no primeiro quadrimestre de 2024. 

Não tem déficit. Estamos com a receita crescente, a relação receita e despesa corrente tem sobra também”, garantiu, frisando que os dados ainda serão publicados. 
Fabrízio Gomes
Secretário da Fazenda

 

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