Ceará é o 5º estado com mais acordos de redução de jornada ou suspensão de contratos

Já foram mais de 30 mil acordos assinados em uma semana, segundo Ministério da Economia. Medida foi reeditada diante da segunda onda da pandemia

Legenda: Pelo menos 70% do setor de restaurantes deve buscar aderir à medida, aponta presidente da Abrasel-CE
Foto: Shutterstock

O Ceará é o quinto estado com maior número de acordos já assinados de redução de jornada e salários e suspensão de contratos e o segundo do Nordeste, com a reedição da Medida Provisória (MP) 1.045. Ao todo, 30.775 foram aprovados até esta quinta-feira (6), de acordo com dados do Ministério da Economia. 

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foi reeditado e vigora desde o dia 28 de abril. A estimativa do Governo Federal é que a medida deve atingir 5 milhões de trabalhadores.

 

Até o momento, 506.834 acordos foram assinados em todo o Brasil. Destes, 237,5 mil (46,88%) correspondem à suspensão de contratos; 32,2 mil (6,36%) à redução parcial de 25% das jornadas; 87.446 (17,25%) à redução de 50%; e 149,5 mil (29,51%) à redução de 70%. 

Setores econômicos 

O balanço do Ministério da Economia mostram ainda que mais da metade dos acordos foram aderidos pelo setor de serviços (271,1 mil), um dos mais afetados com a pandemia. Em uma semana, o comércio fez 133,3 mil acordos do BEm.

Já a indústria, o setor de construção e a agropecuária firmaram 76,2 mil, 9,6 mil e 1,2 mil acordos, respectivamente.  

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel-CE), Taiene Righetto, afirma que pelo menos 70% do setor deve buscar aderir à medida. Empresas do segmento vêm sofrendo grande impacto financeiro desde o ano passado e quase 3 mil empregos foram fechados. 

"Como estamos começando a ter uma flexibilização, mesmo que tímida, a maioria deve optar pela redução parcial das jornadas para não ter um quadro de funcionários tão enxuto", aponta. 

O último decreto estadual da retomada econômica liberou o funcionamento das atividades de alimentação fora do lar aos fins de semana, com capacidade e horários reduzidos. 

De acordo com Taiene, mesmo com a liberação, somente 30% do setor deve funcionar aos sábados e domingos. Na semana, o número cai para 20%. 

Regras da nova edição

A edição de 2021 do BEm deve vigorar por quatro meses e, assim como aconteceu no ano passado, o Governo vai pagar uma compensação para o trabalhador pela perda de renda. O valor recebido é baseado no valor do seguro-desemprego e no percentual da redução. 

Para aderir ao benefício, empresa e trabalhador devem negociar o acordo. As jornadas podem ser reduzidas em 25%, 50% ou 70%, com redução proporcional no salário. Além disso, contratos podem ser suspensos. 

Quero receber conteúdos exclusivos sobre negócios