Bolsonaro prorroga desoneração da folha de pagamento a 17 setores até 2023
O texto já havia passado pelo Senado
O presidente Jair Bolsonaro (PL) prorrogou por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos que mais geram empregos no Brasil. A sanção foi publicada, quase à meia-noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União.
Veja também
A medida tinha validade até hoje. Com a sanção, passa valer até 31 de dezembro de 2023. O texto já havia passado pelo Senado, no último dia 9 de dezembro.
Na prática, a desoneração reduz os encargos trabalhistas. A medida prevê a troca dos tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento.
Pelas regras, os empregadores podem pagar 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou escolhem por alíquota de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
Os 17 setores beneficiados são:
- Calçados;
- Call center;
- Comunicação;
- Confecção/vestuário;
- Construção civil;
- Empresas de construção;
- Obras de infraestrutura,;
- Couro;
- Fabricação de veículos e carroçarias;
- Máquinas e equipamentos;
- Proteína animal;
- Têxtil;
- Tecnologia da informação (TI);
- Tecnologia de comunicação (TIC);
- Projeto de circuitos integrados;
- Transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Telegram
Antes de ir, que tal se atualizar com as notícias mais importantes do dia? Acesse o Telegram do DN e acompanhe o que está acontecendo no Brasil e no mundo com apenas um clique: https://t.me/diario_do_nordeste
-min.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=8e4b40b)
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=906e6df)
