B3 retira estátua do Touro de Ouro de São Paulo após comissão apontar falta de licença

O Touro de Ouro instalado no centro histórico de São Paulo foi retirado da entrada da Bolsa de Valores (B3) na noite desta terça-feira (23). Ação ocorreu após a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), definir que o equipamento foi instalado de forma irregular, sem licença.

De acordo com a assessoria da B3, o touro foi removido por volta de 21h57. A estrutura foi embalada em plástico para não ser danificada.  As informações são do g1.

Não se sabe para onde o Touro de Ouro será levado. Após a retirada, a calçada principal da bolsa de valores foi atingida por tintas vermelhas, com um "protesto". 

Conforme o colegiado, a instalação da obra não teve licença urbanística e, portanto, infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa. 

A multa, segundo o CPPU, deve ser definida pela Subprefeitura da Sé, responsável pelo local onde o touro está instalado. 

Peça publicitária 

Ainda conforme a Comissão, a remoção do Touro de Ouro é necessária pois ela possui elementos de peça publicitária, fazendo propaganda de uma das empresas patrocinadoras do monumento. 

A marca da empresa "Vai Tourinho", pertencente ao economista Pablo Spyer, aém de logo da XP investimentos, estão inscritas na placa que fica no pé da estátua.  Foram cinco votos favoráveis à retirada, contra quatro contrários e uma abstenção. 

Comissão  

O órgão municipal é apenas consultivo e não tem poder de aplicar sanções diretamente, mas, em deliberação, os conselheiros avaliaram inserção irregular na paisagem urbana de São Paulo e, portanto, decidiram pela necessidade da aplicação de sanções. 

O g1 SP procurou a B3 e as empresas patrocinadoras do Touro de Ouro nesta terça-feira (23), mas não houve resposta.

A presidente do CPPU, Regina Monteiro, avaliou que é "inequívoco" que houve infração à Lei Cidade Limpa", "quando a obra foi instalada sem o aval inicial da CPPU, uma vez que a própria Subprefeitura da Sé pede essa aprovação". 

"Mais do que nunca, todo mundo vai aprender. A cidade não tem leis demais, como o prefeito falou. A gente é muito claro. Mas a gente vai se aproximar das subprefeituras para mostrar que qualquer elemento colocado na paisagem da cidade tem que passar pela CPPU”, pontuou.