Azeite, vinho e carro europeu mais baratos no Ceará? Entenda impactos do acordo entre Mercosul e UE

Após 25 anos de negociações, o Mercosul e a União Europeia chegaram a um consenso nos termos de um acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos. A economia do Ceará deve ser beneficiada pelo aumento de exportações aos países europeus, apontam especialistas. Já os consumidores podem encontrar produtos internacionais com preços mais acessíveis. 

As negociações técnicas para o acordo entre Mercosul e União Europeia foram concluídas na última semana. Está prevista a redução ou eliminação das tarifas de exportação e importação entre os dois blocos, além de abertura para compras governamentais e cooperação política e ambiental. 

Agora, o texto precisa passar pela aprovação interna dos países envolvidos e do Conselho Europeu. Caso o acordo entre em vigor, o Brasil deve ver seu produto interno bruto (PIB) crescer em R$ 37 bilhões, cerca de 0,34%.

Os investimentos no País devem crescer a um nível superior aos demais países do Mercosul, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com as reduções tarifárias e concessões de cotas de exportação previstas, as exportações brasileiras devem crescer em até 26%.

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O Ceará tem potencial de obter uma fatia relevante do crescimento de exportações, destaca Wandenberg Almeida, economista e vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Estado do Ceará (Corecon-CE).

O Estado deve expandir a venda para outros mercados, aproveitando a proximidade geográfica e a operação robusta do Porto do Pecém. “O Ceará vai começar a exportar mais. Nós somos um grande produtor de camarão, de pescado, de queijo, temos o artesanato. A nossa produção sai fortalecida com essas boas relações”, projeta. 

O Diário do Nordeste pediu informações à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) sobre os possíveis impactos do acordo entre os blocos econômicos na balança comercial cearense, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. 

O economista Ricardo Coimbra lembra que o boom na exportação para a Europa pode ocorrer em meio a uma possível uma redução dos envios para os Estados Unidos.

O presidente eleito Donald Trump, que toma posse da maior economia global em janeiro, defende uma postura protecionista, com maior taxação das mercadorias internacionais que adentram o território norte-americanos. 

Recentemente, o republicano ameaçou taxar em 100% dos produtos do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, China e outros seis países, caso houvesse mudança de moeda do grupo. 

“À medida que a gente tem essa aproximação com a União Europeia, vai potencializar a exportação daquilo que o Ceará mais exporta, como aço e ferro, mas também a inserção da produção agrícola, calçadista e têxtil”, comenta. 

PREÇOS MAIS BAIXOS?

Com a entrada facilitada das importações, é possível que os cearenses passem a encontrar produtos como azeite, vinho e até carros de marcas europeias a preços mais baixos. 

Os produtos da União Europeia se tornarão cada vez mais competitivos dentro das economias brasileira e cearense, explica o economista e professor Ricardo Eleutério. As empresas do bloco devem aumentar presença no território. 

“A zona de livre comércio deve contribuir para que mais empresas europeias venham operar no Ceará abrir filiais. É um processo em que o comércio internacional termina gerando mais investimentos entre os países e também a atração de empresas de um país para o outro o que é muito positivo”, afirma. 

Cerca de 91% dos produtos importados da UE deve ficar totalmente livre de taxações alfandegárias, tratados como se fossem produtos no Mercosul. A redução deve ser mais relevante nos produtos que não têm produção no Brasil, como azeite e açúcar. 

INCENTIVOS À INDÚSTRIA LOCAL

O aumento da entrada de produtos importados impõe um desafio à indústria brasileira, explica Ricardo Eleutério. “Os preços possivelmente podem declinar. Isso beneficia os consumidores finais dos produtos. Todavia é um desafio e, ao mesmo tempo, um estímulo para a economia cearense se modernizar e ficar competitiva”, afirma. 

Wandenberg Almeida descarta que a indústria local pode ser impactada negativamente, já que os efeitos da entrada facilitada de produtos europeus devem ser inferiores aos dos novos investimentos. 

“Teremos mais tecnologia chegando, troca de experiências, de inovação, que vai fortalecer ainda mais a indústria local. Você vai aproximar a indústria automotiva, por exemplo, ter novos veículos chegando. E quando eu penso em indústria, penso numa cadeia de outros segmentos e emprego”, afirma.

Na rodada de negociações retomada em 2023, o Mercosul adicionou ao acordo mecanismos de proteção às indústrias locais. 

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Caso o aumento de importações de carros cause dano à indústria automotiva brasileira, o Brasil pode suspender as reduções e retomar a alíquota aplicável aos demais países, de 35%.

Considerando o movimento crescente de eletrificação dos carros, mais avançado na Europa, os carros com essa tecnologia levarão um tempo maior a receberem reduções de impostos no Mercosul. 

Para veículos eletrificados e movidos a outras tecnologias, o prazo será de 18 a 30 anos. De modo geral, os produtos serão desgravados de forma imediante ou em até 15 anos. 

Outra medida prevista para proteger a indústria local diz respeito à exploração de minerais críticos. O Brasil pode restringir as exportações de minerais à Europa para estimular a agregação de valor. 

ACORDO DESTRAVADO APÓS 25 ANOS

O acordo entre os dois blocos deve ser um dos maiores acordos bilaterais de livre comércio do mundo, segundo o governo brasileiro. Serão incluídos os 27 países do bloco europeu e cinco países do Mercosul - Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. 

A expectativa da gestão brasileira é que o tratado diversifique as parcerias comerciais, dinamize fluxos de investimentos e fomente a modernização do parque industrial brasileiro. 

A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com movimentação total de R$ 570 bilhões em 2023. 

O Brasil exportou cerca de R$ 280 bi para os países europeus, principalmente alimentos (11,6%), minérios metálicos (9,8%) e café, chá cacau e especiarias (7,8%). 

Não há prazo para a assinatura do acordo. Os próximos passos para a conclusão do acordo incluem a revisão legal do texto, tradução para todas as línguas oficiais e assinatura dos líderes dos dois blocos. Posteriormente, deve ser aprovado internamente.

Para receber aval do Conselho da União Europeia, pelo menos 55% dos países devem concordar, representando no mínimo 65% da população total do bloco. Um dos países dom forte posição contrária é a França. 

No Brasil, o processo envolve o aval do Congresso Nacional. Após ser aprovado por todas as partes, entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte. Confira alguns detalhes do acordo:

• Os países irão firmar acordo de cooperação política e ambiental, livre-comércio, harmonização de normas sanitárias, proteção dos direitos de propriedade intelectual e abertura para compras governamentais
• 91% dos produtos enviados da Europa para o Mercosul terão liberalização tarifária imediata ou ao longo de prazos que variam entre 4, 8, 10 e 15 anos
• 95% dos produtos enviados do Mercosul para a União Europeia terão liberalização tarifária imediata ou linear em prazos 4, 7, 8, 10 e 12 anos
• O acordo estabelece mecanismos de reequilíbrio de concessões, para evitar efeitos colaterais negativos