Aeroportos: tarifas aumentam em Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos das tarifas dos aeroportos internacionais de Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Salvador (BA), conforme decisões publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 28. O aumento abrange as tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia.

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Os novos valores poderão ser cobrados pelas concessionárias daqui a 30 dias.

No Aeroporto de Fortaleza o reajuste das tarifas foi de 2,7452%, de acordo com a Anac. A partir de 29 de setembro, os passageiros pagarão R$ 33,10 no embarque nacional e R$ 58,46 no internacional. As tarifas de conexão de voos domésticos e internacionais têm o mesmo valor: R$ 10,10. 

Outras Tarifas
Tarifa de Pouso Aplicável ao Grupo I
Doméstico: R$ 10,3377
Internacional: R$ 27,5596

Tarifa Unificada de Embarque e Pouso aplicável ao Grupo II (por Tonelada)
Doméstico
TUF: R$ 169,22
TUV (tonelada): R$ 38,41

Internacional
TUF: R$ 243,55
TUV (tonelada):R$ 122,81

Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo I (por tonelada hora)
Pátio de Manobras
Doméstico: R$ 2,0389
Internacional: R$ 5,4920

Pátio de Estadia
Doméstico: R$ 0,4369
Internacional: R$ 1,1234

Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo II (por tonelada hora)
Pátio de Manobras
Doméstico
Hora: R$ 27,9843
Tonelada Hora: R$ 1,2446

Internacional
Hora: R$ 40,3795
Tonelada Hora: R$ 3,7542

Pátio de Estadia
Doméstico
Hora: R$ 1,8474
Tonelada Hora: R$ 0,2740

Internacional
Hora: R$ 2,6586
Tonelada Hora: R$ 0,9406

Tarifa de Armazenagem da Carga Importada (Percentual sobre o valor)
1º - Até 02 dias úteis: 0,75%
2º - De 3 a 5 dias úteis: 1,50%
3º - De 6 a 10 dias úteis: 2,25%
4º - De 11 a 20 dias úteis: 4,50%
Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria: + 2,25%
A partir do 4º (quarto) período os percentuais são cumulativos.

Tarifa de Capatazia da Carga Importada
Valor Sobre o Peso Bruto Verificado: R$ 0,0637 por quilograma
O valor da tarifa aeroportuária de capatazia será cobrado uma única vez;
Cobrança mínima: R$15,33 (quinze reais e trinta e três centavos).

Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais
Período de Armazenagem (Sobre o peso bruto)
1º - Até 4 dias úteis: R$ 0,1701
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria: + R$ 0,1701
A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$ 15,35 

Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito
Valor sobre o peso bruto verificado: R$ 1,0633
Cobrança mínima: R$76,73

Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico (Percentual sobre o valor)
Faixa (R$)
- De 5.000,00 a 19.999,99/kg: 0,60%
- De 20.000,00 a 79.999,99/kg: 0,30%
- Acima de 80.000,00/kg: 0,15%

Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Destinada à Exportação
Período de Armazenagem - Valor sobre o peso bruto
1º - Até 4 dias úteis: R$ 0,0851
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria: R$ 0,0851 

Tarifas de Armazenagem e de Capatazia da Carga sob Pena de Perdimento 
Período de Armazenagem - Percentual sobre o valor FOB
1º Até 45 dias: 1,50%
2º De mais de 45 dias a 90 dias: 3,00%
3º De mais de 90 dias a 120 dias: 4,50%
4º De mais de 120 dias: 7,50%