Abono salarial PIS Pasep 2024 tem consulta liberada; veja quem tem direito

Os pagamentos começam a partir de 15 de fevereiro

Escrito por Redação ,
PIS/Pasep
Legenda: Se o trabalhador não retirar o dinheiro, os valores serão transferidos do FGTS ao Tesouro Nacional
Foto: Shutterstock

Trabalhadores de todo o Brasil podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), os valores do Abono Salarial do PIS Pasep 2024, com as respectivas datas e o banco do pagamento. As informações estão disponíveis por meio da Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br

Neste ano, o calendário do benefício foi unificado para servidores públicos e os trabalhadores da iniciativa privada. Os pagamentos começam a partir de 15 de fevereiro. O cronograma irá considerar o mês de nascimento do trabalhador para disponibilização do benefício. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego, todos os beneficiários poderão sacar o dinheiro até o dia 27 de dezembro. 

Veja calendário

calendário Abono salarial PIS Pasep 2024
Legenda: Calendário do abono salarial PIS Pasep 2024
Foto: Reprodução/MTE

Para este calendário, 24.874.071 trabalhadores terão direito ao Abono Salarial, com um gasto aproximado de R$ 27 bilhões. Beneficiários de empresas privadas irão receber pela Caixa Econômica Federal, e os que possuem vínculo público irão receber pelo Banco do Brasil.

O valor do Abono Salarial irá variar de R$ 118 a R$ 1.412, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022.

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QUEM TEM DIREITO AO ABONO SALARIAL DO PIS?

Segundo a Caixa Econômica, têm direito a receber o abono salarial do PIS:

  • Quem estiver cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Quem tiver recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  • Quem tiver exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Quem tiver seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

QUAL O VALOR?

O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Apenas quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo.

Em 2024, o salário-mínimo vigente é de R$ 1.412.

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