OAB no Ceará pedirá ao Governo Federal congelamento de preços de álcool em gel e máscaras

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) está preocupada com a escalada de preços dos produtos relacionadas aos cuidados com o coronavírus, como máscaras, álcool em gel e alguns remédios. Para tentar contornar a possível crise, a OAB deverá enviar um pedido ao Governo Federal para que os preços da cadeia produtiva desses produtos sejam congelados. 

A informação foi confirmada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, durante reunião do colegiado de representantes regionais da instituição em que a medida foi aprovada. 

“Precisamos agir logo. E essa recomendação (de congelar preços) ao Governo irá, com toda a certeza, beneficiar a população, pois não é possível limitar a compra ou que aumente de forma abusiva os preços como á estão fazendo”, pontuou Dantas. "Vamos mandar um pedido para o Governo Federal", completou.

Segundo o presidente da OAB-CE, em momentos de crise, o Governo Federal pode tomar ações restritivas em relação ao mercado para impedir desproporcionalidades econômicas ou questões que possam afetar a saúde do País. 

"Tem de ser feita uma análise da cadeia produtiva. O que a gente está pedindo é que seja feita essa análise para impedir que haja uma supervalorização de produtos como álcool em gel e máscaras, por exemplo. Em um momento de crise, o Governo poderá tomar ações restritivas em relação a isso", explicou. 

Erinaldo Dantas ainda reforçou que a primeira preocupação da OAB é fazer com que a Justiça não pare no Ceará. A ordem tem discutido ações de cautela para impedir que as ações necessárias continuem em andamento. 

Segurança

O presidente da OAB ainda disse que o Governo do Estado está cogitando aumentar o cuidado com a entrada de turistas pelo Aeroporto de Fortaleza, e que poderá começar a realizar testes para checar casos de coronavírus na chegada ao Ceará. 

Em vários países, agentes de saúdes estão checando a temperatura das pessoas que desembarcam nos aeroportos.