Construção deve buscar diálogo com o Estado para retomar atividades

Setores da construção civil e da indústria deverão retomar o contato com o Governo do Estado para liberação das operações. Depois da inclusão dessas atividades na lista de serviços essenciais pelo presidente Jair Bolsonaro, os empresários, no Ceará, deverão consultar equipes jurídicas para negociar com o Governo a reabertura dos negócios e das obras durante a vigência do decreto estadual que determinou o isolamento social no Estado. A perspectiva é do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e empresário da construção civil, André Montenegro.

A consulta às equipes jurídicas se dá pois, apesar da definição do Executivo Federal, a decisão sobre definição de serviços essenciais é responsabilidade de estados e municípios, segundo definição do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do presidente Jair Bolsonaro, contudo, foi recebida como uma sinalização favorável pelos empresários da construção e da indústria.

"Eu acho muito positivo! Na construção civil, nós temos números de que, seguindo os protocolos indicados de segurança, a contaminação é mínima e isso nos dá segurança de poder voltar ao trabalho. Esta é um medida de bom senso, até porque as obras públicas estão trabalhando", disse André.

Por meio de nota, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinducon-CE) informou que está no aguardo das decisões para retornor à ativa. "Com a publicação do decreto do Governo Federal, o Sinduscon/CE aguardará os pareceres jurídicos internos para amparar a decisão de retorno ao trabalho. Também buscará o entendimento do Governo do Estado para o desdobramento da decisão em âmbito estadual".

De acordo com um levantamento do setor da construção civil, do total de 57 mil trabalhadores ativos atualmente, em todos os estados da Federação, foram registrados apenas 38 casos. Sobre os casos mais graves, o levantamento aponta que apenas 5 pessoas foram internadas e 2 óbitos foram registrados.

Segurança

Segundo o vice-presidente da Fiec, o baixo número de contaminação na indústria e na construção civil estão sendo registrados pelas características das operações, que limita os espaços de trabalho apenas aos funcionários. Montenegro ainda disse que a construção está parada em apenas dois estados em todo o País (Ceará e Pernambuco).

"Na indústria e na construção, você pode ter um controle muito maior dos seus trabalhadores porque só entra funcionários. Não existe as relações de clientes, como há no comércio por exemplo. Temos números bons em todo o Brasil, então porque parar um setor inteiro", questiona.

Retorno

A reportagem ainda apurou que o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) irá consultar a equipe jurídica para definir os próximos passos da instituição relacionados ao retorno gradual aos trabalhos. Os empresários do setor estariam estudando as medidas e espera-se uma resposta do Sindicato até a próxima sexta-feira (8).

Consultado sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro, o Sinduscon-CE não respondeu à reportagem até o fechamento desta matéria.

Decisão

Além da construção civil, Jair Bolsonaro incluiu, em edição extra do Diário Oficial da União, mais três categorias: atividades industriais, setor de produção, transporte e distribuição de gás natural e o ramo químico e petroquímico de matérias-primas, bem com de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas.

Com a inclusão, as atividades econômicas passaram a ser autorizadas a funcionar mesmo diante das restrições de circulação determinadas por estados e municípios. Na semana passada, Bolsonaro já havia incluído na relação treze serviços, entre eles locação de veículos, comércio de produtos de higiene e alimentação e o transporte de carga.

"Alguns estados exageraram, mas não estou brigando com ninguém", afirmou o presidente Jair Bolsonaro. "Vamos colocar novas categorias com responsabilidade e observando as normas do Ministério da Saúde".

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro incluiu atividades da indústria e da construção no rol de serviços essenciais. Empresários no Ceará deverão buscar análises jurídicas para reabrir diálogo com o Estado