Arrecadação com tarifa de contingência da Cagece triplica em 4 anos

No quarto ano em que vigora sobre as contas de água dos cearenses, a tarifa de contingência cresceu 220% em arrecadação nos dois primeiros meses de 2019 frente a igual período de 2016. E a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) não tem sequer expectativa de quando a sobretaxa deve ser extinta. Em janeiro e fevereiro deste ano, R$ 19,2 milhões foram arrecadados com a tarifa, enquanto nos dois primeiros meses de 2016, fora, R$6 milhões. Desde o início da vigência, a taxa já rendeu R$ 377,2 milhões à Cagece.

De acordo com o superintendente comercial da companhia, Agostinho Moreira, alguns fatores devem ser levados em consideração no comparativo. "A meta que foi definida pelas agências reguladoras era para uma redução do volume de 10% em relação à média de consumo do cliente. Com o agravamento da crise hídrica em 2016, essa meta foi aumentada para 20%. O cliente que tinha como meta reduzir o seu consumo em 10% passou a ter necessidade de reduzir em 20%".

"Então, desses valores que foram arrecadados, você tem que levar em consideração alguns fatores como a meta. Consequentemente, os clientes que não conseguiram consumir dentro da meta pagaram mais tarifa. Nós ainda tivemos, nesse período de 2016 a 2019, os reajustes das tarifas e o incremento de 40 mil novas ligações", explica.

Segundo ele, não existe um prazo definido pela companhia para a suspensão do mecanismo de cobrança extra. "É muito pouco provável que ela seja suspensa ainda neste ano. A gente tem a percepção de que o inverno está muito bom, mas ele não está muito bem distribuído. O problema é que ele está muito bom na parte litorânea e na região Norte do Estado, mas onde nós temos os principais reservatórios com maior capacidade hídrica, a recarga tem sido muito pequena. E nós não temos uma expectativa de que isso tenha alterações expressivas este ano", acrescenta.

Moreira ainda afirma que um comitê compostos por órgãos governamentais se reúne toda semana para avaliar a situação dos reservatórios. "A estação chuvosa deste ano ainda não finalizou para a gente verificar como vai estar a situação dos mananciais ao fim do inverno. O mecanismo foi implementado em função da crise hídrica que o Estado atravessa. Enquanto estivermos nessa situação desconfortável, o mecanismo da tarifa de contingência deve continuar existindo", diz.

Na comparação entre os dois primeiros meses de 2018 e 2019, a arrecadação da Cagece com a tarifa de contingência teve aumento de 3,78%. "Neste período, tivemos duas situações. Primeiro houve crescimento no número de ligações. Temos mais clientes na nossa base e consequentemente clientes consumindo acima da demanda mínima e pagando tarifa. Nós tivemos também reajuste de tarifa. Então nós tivemos como consequência em 2019 o impacto do reajuste que foi dado em 2018".

Ações

Grande parte dos recursos arrecadados com a tarifa de contingência da Cagece é investida em ações para reduzir as perdas de água e segurança hídrica. "A Cagece fez o incremento de equipes de retirada de vazamentos para a gente reduzir o tempo médio dessa retirada. O prazo definido pelas agências reguladoras é a retirada em 24 horas. Nós estamos fazendo hoje em menos de nove horas. Isso foi conseguido graças a esses recursos da tarifa", comenta.

Conforme Moreira, a companhia de água também implementou um sistema de reutilização de água de lavagem de filtros. "Isso ocorreu na estação de tratamento do Gavião. Foi outra ação implantada com recursos da tarifa de contingência que visa reaproveitar essa água que era desperdiçada. Ela volta agora para o açude para a gente tratar e distribuir. A gente também incrementou equipes de cobrança e combate a fraudes para intensificar a fiscalização".

Volume reduzido

De acordo com o superintendente comercial da Cagece, de uma forma geral, há verificação na redução do volume médio consumido por cada imóvel da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde a tarifa está em vigor.

"O mês de janeiro ficou um pouco abaixo do volume consumido. Em janeiro de 2018, foram 11,32 m³, enquanto em igual período de 2019 foram 11,06 m³. Houve uma pequena elevação em fevereiro de 10,83 m³ para 10,9 m³ no mesmo mês deste ano. O que a gente observa no gráfico é uma redução gradativa tanto anualmente como mensalmente. Observamos que essa redução tem ocorrido ao longo desse tempo", sinaliza.