Sarto anuncia veto a projeto de lei que exige teste psicológico a trabalhadores da Educação

O prefeito José Sarto informou, em publicação nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (30), que vetará o projeto de lei 522/2018, o qual permite à Prefeitura de Fortaleza exigir que trabalhadores da Educação da rede municipal sejam submetidos a testes psicológicos e psiquiátricos anuais. 

"É prioridade da Prefeitura de Fortaleza valorizar os profissionais da Educação com boas condições de trabalho, com uma carreira estimulante, com incentivos, valorização profissional e todo o apoio necessário, inclusive psicológico, para o exercício de suas funções", escreveu Sarto no X, antigo Twitter.

"É nosso dever garantir o respeito e a dignidade dos nossos servidores, especialmente numa área tão fundamental e desafiante, como a educação pública. Por isso, decidi vetar integralmente o projeto de lei 522/2018, que impõe a todos os trabalhadores da rede municipal de ensino que sejam submetidos anualmente a testes psicológicos e psiquiátricos. Sou contra essa proposta", disse o prefeito. 

O projeto de lei, de autoria do vereador Jorge Pinheiro, havia sido aprovado pela Câmara Municipal na semana passada e aguardava sanção ou veto do prefeito.

Veja também

Ceará

‘Doença silenciosa’, AVC é 3ª maior causa de mortes no CE em 2023; veja sintomas e prevenção

País

Morre o filósofo Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc São Paulo, aos 80 anos

A proposta, defendida como um mecanismo de prevenção, foi criticada tanto por professores, como pelo Conselho Regional de Psicologia, que aponta pouca profundidade no trato de um assunto complexo, além de falhas em aspectos técnicos. A crítica também aponta ser errônea a ideia de que testes psicológicos isolados são capazes de prever que pessoas estão suscetíveis a surtos e problemas mentais agudos. 

José Sarto disse ainda ser um tema que deve ser tratado com cuidado e afirma que conversará com vereadores para que a Câmara acompanhe o veto. "Saúde mental é um tema importante e sensível que impacta fortemente nossa sociedade", escreveu.