Saiba como obter remédios gratuitos na rede pública ou descontos de até 90%

Diversos medicamentos estão disponíveis na rede pública para os cidadãos. São disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde remédios para doenças como diabetes, asma, hipertensão e depressão até aqueles voltados para doenças endêmicas, como tuberculose, hanseníase e malária. Também são ofertados antirretrovirais para o tratamento das pessoas vivendo com HIV/AIDS.

O acesso pode ser tanto pelas unidades credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) quanto nas farmácias dos postos de saúde dos municípios e em unidades especializadas.

FARMÁCIA POPULAR

Criado em 2004, o Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que tem objetivo de complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS). Nas unidades credenciadas, estão disponíveis gratuitamente medicamentos para o tratamento de diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais.

Também estão disponíveis, de forma subsidiada, medicamentos para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas. Para esses casos, o Ministério da Saúde paga até 90% do valor cobrado pelos os medicamentos e o cidadão paga o restante.

Após a retomada do Farmácia Popular do Brasil pelo Governo Federal em 2023, os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a poder retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. Segundo explicação do Ministério da Saúde, não é necessário realizar cadastro prévio e o reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família ocorre automaticamente ao apresentar os documentos de identificação.

Para receber medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo PFPB, o usuário  deve comparecer a uma farmácia credenciada e apresentar os seguintes documentos:

• Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
• Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

Em caso de usuários que necessitem de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter 60 anos ou mais de idade ou ser pessoa com deficiência. Para esse item, é preciso apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica. No caso de pessoas com deficiência, deve constar no documento a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Já em relação aos pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deve apresentar receita médica dentro do prazo de validade e com documento oficial com foto e CPF do titular da receita, além dos próprios documentos.

POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES ESPECIALIZADAS

A população também pode dirigir-se a postos de saúde ou a farmácias indicadas pela gestão municipal para ter acesso a remédios presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) vigente.

De acordo com a Relação Estadual de Medicamentos do Ceará (Resme) 2023, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dispõem de medicamentos das estratégias da Assistência Farmacêutica Básica (AFB), da Assistência Farmacêutica Secundária (AFS) e do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf).

Em Fortaleza, também existem as Farmácias Polo, unidades de referência responsáveis pela dispensação de medicamentos especializados, de maior complexidade, sujeitos a controles específicos que exigem a retenção da receita médica.

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) promove o acesso a medicamentos e insumos para tratar os principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde, como hipertensão, diabetes e depressão, entre outros.

No Ceará, há ainda a Assistência Farmacêutica Secundária, elenco complementar de medicamentos da Atenção Básica. Entre os medicamentos que fazem parte dessa lista estão sertralina, clonazepam e alprazolam.

Em ambos os casos, a população tem acesso aos remédios disponíveis por meio das farmácias indicadas pela gestão municipal — geralmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), os postos de saúde.

Já o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf) é a política que tem o objetivo de garantir acesso equitativo a medicamentos e insumos para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis.

São disponibilizados medicamentos para pessoas acometidas por tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, doença de chagas, cólera, esquistossomose, leishmaniose, filariose, meningite, tracoma, micoses sistêmicas e outras doenças decorrentes e perpetuadoras da pobreza.

Os medicamentos do componente estratégico podem ser conseguidos nas farmácias indicadas pela gestão municipal — nos postos de saúde, Farmácia Central,  Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) ou Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) — e nos Centros de Referência do Estado.

Para receber essas medicações é necessário apresentar os seguintes documentos, que podem variar entre os municípios:

• Cartão Nacional de Saúde (CNS)
• Comprovante de Identidade
• Comprovante de endereço
• Prescrição Médica

Pessoas vivendo com HIV/AIDS

Os antirretrovirais para o tratamento das pessoas vivendo com HIV/AIDS podem ser adquiridos nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM). É necessário apresentar prescrição em formulário próprio e comprovante de Identidade. No Ceará há 36 dessas unidades, que estão distribuídas entre Hospitais Gerais, Policlínicas e Serviços de Assistência Especializada em IST/HIV e AIDS e situadas em 22 municípios.

• Fortaleza (14)
• Sobral (1)
• Caucaia (1)
• Maracanaú (1)
• Tauá (1)
• Brejo Santo (1)
• Juazeiro do Norte (1)
• Crato (1)
• Aracati (1)
• Cascavel (1)
• Crateús (1)
• Quixadá (1)
• Russas (1)
• Limoeiro do Norte (2)
• Iguatu (1)
• São Gonçalo (1)
• Itaitinga (1)
• Canindé (1)
• Itapipoca (1)
• Camocim (1)
• Acaraú (1)
• Baturité (1)