‘Prateleira Maria da Penha’: escolas públicas do Ceará terão acervo com proteção e igualdade

A rede estadual de escolas públicas do Ceará, formada por 752 unidades de ensino, deve receber o projeto "Prateleira Maria da Penha" com um acervo sobre o combate à violência contra a mulher, a igualdade de gênero e os direitos femininos. No primeiro momento, 25 escolas já terão acesso à iniciativa.

Até o fim do ano, pelo menos 140 unidades de ensino devem estar equipadas com os livros informativos e, gradualmente, todas as escolas estarão com o acervo. A obra “A Lei Maria da Penha em Cordel”, por exemplo, é uma das integrantes do conjunto de livros e cartilhas.

Essa é uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o 1°Juizado da Mulher de Fortaleza e o Instituto Maria da Penha. O lançamento aconteceu na última semana com a presença da própria ativista que dá nome à lei em defesa das mulheres.

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A Escola de Ensino Médio (EEM) Liceu de Messejana, em Fortaleza, foi a primeira unidade de ensino a receber a coletânea de livros, de forma piloto, ainda em 2023, quando começou o termo de cooperação.

A Secretaria da Educação promove a iniciativa num contexto em que outras campanhas e atividades são realizadas para a prevenção da violência doméstica e de gênero por meio da Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade.

O Projeto Escola Acolhedora, que encabeça essas iniciativas, têm o objetivo de promover a educação em direitos humanos nas unidades de ensino, adotando uma abordagem inclusiva e abrangente.

Outra iniciativa ligada à Seduc, em parceria com o Governo Federal, é o programa Mulheres Mil, com propósito de formar profissionalmente 500 mulheres em situação de vulnerabilidade, em Fortaleza.

No lançamento da Prateleira Maria da Penha, além da ativista, estiveram presentes o secretário executivo de Equidade e Direitos Humanos, Helder Nogueira, a titular do Juizado da Mulher, juíza Rosa Mendonça, a senadora Augusta Brito, a secretária executiva da Secretaria das Mulheres, Raquel Andrade, e a delegada Monique Teixeira, coordenadora da Divisão de Proteção ao Estudante, vinculada ao Departamento dos Grupos de Vulneráveis da Polícia Civil.

Trabalho interno

Os materiais informativos foram produzidos por diversos órgãos e entidades que trabalham no combate à violência contra a mulher. Para este ano, a Secretaria da Educação definiu como tema condutor das práticas pedagógicas a “Equidade de gênero e proteção das mulheres”.

Os profissionais da educação foram orientados a desempenhar ações reflexivas sobre estratégias de prevenção e combate ao machismo e à misoginia, a abordagem dos tipos de violência contra a mulher, como moral, psicológica, física, sexual e patrimonial.

Também deve haver informações sobre os direitos das mulheres, a obtenção de medidas protetivas, o funcionamento da rede de assistência social, jurídica e psicológica de proteção às mulheres, bem como a valorização e o reconhecimento desse grupo em todas as áreas do conhecimento e nos espaços de poder.