O que foi anunciado por Camilo Santana e Lula no Ceará sobre a retomada de obras de escolas paradas

Após passagem por Fortaleza na manhã desta sexta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação Camilo Santana (PT) foram ao Crato. Em discurso na cidade do Cariri cearense, o ministro apresentou o cenário encontrado pela atual gestão em relação às obras em escolas e anunciou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que tem o objetivo de recuperar essas obras.

No Ceará, mais de 220 obras de escolas estão paralisadas ou inacabadas. Em todo o Brasil, há 3.585 escolas da educação básica nessa situação. Os dados são do cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Entre as obras identificadas na situação de paralisadas ou inacabadas, 95,83% teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, ainda entre o segundo mandato do presidente Lula — 2007 a 2010 — e os mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff — 2011 a 2016 — e do ex-presidente Michel Temer — 2016 a 2018.

“O presidente vai investir nesse projeto R$ 3,9 bilhões de reais para garantir que 1.300 creches, como (a que) ele inaugurou agora aqui no Crato, possam atender às crianças desse País”, anunciou Camilo Santana. Antes da cerimônia, o presidente inaugurou oficialmente o Centro de Educação Infantil Moacir Soares de Siqueira, que estava fechado há dois anos e foi reaberto em abril deste ano.

Discursos de Camilo e Lula

Emocionado por retornar à cidade natal como ministro da Educação, Camilo Santana destacou o papel do presidente Lula da Silva para ampliar o acesso ao ensino superior e saudou os professores e professoras, além dos estudantes. 

“Sou de uma geração que acredita que o único caminho que nós temos para transformar um país, um estado, a vida das pessoas, é a educação. A educação liberta as pessoas. Em um passado não tão distante, só quem tinha direito de ir para uma faculdade era quem estudava em uma escola particular. Foi esse presidente, o presidente Lula, que deu oportunidade para o filho de um agricultor, de um pedreiro, de uma empregada doméstica, virar médico, engenheiro, advogado nas universidades”, disse.

Em sua fala, o presidente da República destacou a importância do investimento em educação para que as pessoas tenham poder de escolha, citando o poeta Patativa do Assaré. “Ele dizia: ‘só deixo meu Cariri no último pau-de-arara’. E eu não quero que vocês deixem o Cariri por necessidade. Vocês podem deixar o Cariri para passear, para viajar, mas têm que ter educação e emprego aqui e têm que ter condição de viver decentemente aqui”, disse.

Como o pacto nacional vai funcionar

Na cerimônia realizada no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante, o presidente Lula assinou a medida provisória que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e que ainda deve ser aprovada pelo Congresso Nacional. Ao todo, serão investidos R$ 3,9 bilhões até 2026.

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Por meio da pactuação, as obras devem ser concluídas em até dois anos, podendo ser prorrogadas uma vez pelo mesmo período. Os valores que serão transferidos pela União a estados e municípios serão corrigidos pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil.

Conforme dados do Ministério da Educação (MEC), a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas somaria mais de 1.200 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase 1.000 escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Além disso, o Pacto pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.

Segundo informações do MEC, no caso das obras ou dos serviços de engenharia inacabados, a retomada será precedida de novo instrumento firmado entre o FNDE e o ente federativo, com repactuação de valores e prazos. Já em relação às construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores.

A medida provisória prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, inclusive em casos em que o FNDE já tenha transferido todo o valor previsto para a obra. De acordo com o Ministério, seriam recursos para refazer etapas já realizadas que estejam degradadas pelo tempo estendido de falta de execução. Porém, a Pasta acrescenta que a prestação de contas continua obrigatória, contemplando todos os recursos repassados.