Por que a Educação é o foco de Lula na primeira visita ao Ceará no atual mandato
Presidente estará em Fortaleza e no Crato nesta sexta-feira, acompanhado do ministro Camilo Santana
Após desgastes no Congresso Nacional na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca, nesta sexta-feira (12), pela primeira vez no Ceará, durante o seu terceiro mandato, para cumprir uma agenda positiva com pautas de campanha: a retomada de obras da Educação em todo o Brasil e o lançamento do programa de escolas de tempo integral.
A escolha da Terra da Luz não é à toa, já que o Estado detém os melhores indicadores do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e é berço do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). A visita de Lula, inclusive, contempla duas importantes cidades para o PT, Fortaleza e Crato, e ocorre em meio a articulações políticas de olho nas eleições municipais de 2024.
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Por isso, além de tentar melhorar a imagem do Governo, a passagem de Lula pelo Ceará também deve trazer acenos consideráveis sobre a tática do PT para o pleito do ano que vem, principalmente na Capital. É o que projetam especialistas ouvidos pela reportagem.
Nesta sexta-feira, o presidente participa de cerimônia de anúncio do programa Escolas de Tempo Integral, que busca ampliar o número de unidades educacionais do tipo em todo o País. A medida deve incluir apoio pedagógico, de infraestrutura e financeiro. O evento está programado para as 11h30, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Antes, por volta das 10h20 ele visita a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson.
das 100 melhores escolas públicas de Educação Básica no Brasil são do Ceará
À tarde, Lula estará no Crato para a assinatura do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti. Segundo o Ministério da Educação (MEC), há mais de 3 mil obras paralisadas ou inacabadas por todo o País. A medida deve gerar investimento superior a R$ 3 bilhões. O presidente também participa da inauguração do Centro de Educação Infantil Moacir Soares de Siqueira.
'Pauta Positiva'
Nos primeiros 100 dias do terceiro mandato, o presidente visitou 10 estados do País, sendo cinco deles no Nordeste — região que deu vitória ao presidente com ampla vantagem no segundo turno. Agora, ele inclui o Ceará no rol de entes federados da região que recebem o petista no início do mandato, demonstrando a prioridade do Nordeste, já que o anúncio de retomada de obras da Educação e o lançamento do programa escolas de tempo intergal poderiam ser feitos de qualquer outro estado do País.
Para o cientista político Cleyton Monte, que também é professor universitário e pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) da Universidade Federal do Ceará (UFC), a ideia do presidente é justamente cumprir temáticas positivas em estados aliados, a fim de gerar "dividendos políticos", o que fortalece a região Nordeste.
Até o momento, Lula já passou por Pernambuco, Bahia, Maranhão, Sergipe e Paraíba para cumprir "agendas positivas" de programas do Executivo Federal. Antes de desembarcar no Ceará nesta sexta, o mandatário cumpriu agenda ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, na Bahia, na quinta-feira (11).
Lá, ele vai assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, com previsão de R$ 3,8 bilhões em investimento para o setor cultura. É a segunda vez que ele visita os baianos no início do Governo.
"A ideia da viagem ao Ceará junta uma agenda positiva, que é a Educação, em um estado que tem uma aprovação elevada do presidente Lula. Ao mesmo tempo, serve pra fortalecer a imagem do ministro da Educação, que é uma figura muito destacada do petismo nordestino. Tanto é que um dos municípios de destaque dessa visita é o Crato, que é o município que o ministro nasceu. É uma simbologia muito forte. É uma viagem que vai também trazer dividendos políticos para Lula e para o ministro"
O cientista político Raulino Pessoa, professor da Universidade Regional do Cariri (Urca), também aponta a importância de Lula melhorar sua imagem a fim de mandar recado ao Congresso depois dos últimos desgastes no Parlamento. Na semana passada, o Governo Lula sofreu duas derrotas na Câmara dos Deputados devido a entraves na interlocução política.
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Projeto importante para o Executivo, o PL da Fake News foi retirado de pauta por não ter garantias de votos suficientes para aprovação na Câmara. Além disso, trechos de decretos de Lula que alteravam o Marco Legal do Saneamento Básico foram derrubados pelos deputados.
"O Governo tem poder de ditar a pauta, ditar o assunto que vai ser comentado sobre a gestão. Como na semana passada apresentou muitas dificuldades de entraves na negociação com o Parlamento, é necessário que o Governo faça ajustes. No Ceará, o diálogo com o ministro da Educação, que é cearense, com inauguração de obras e programas relacionados a essa área, tenta construir essa agenda positiva"
O foco na Educação
A pauta positiva não é o único motivo para que a visita ao Ceará esteja focada na Educação. Segundo os especialistas, o tema é constantemente utilizado para fortalecer capital político de lideranças. No Estado, inclusive, dois grupos disputam o reconhecimento pelos excelentes indicadores na Educação Básica: os Ferreira Gomes e os de Camilo. É a esse capital que Lula quer estar associado, como apontam os cientistas.
Implementado em 2007 na gestão do então governador Cid Gomes (atualmente no PDT), o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) foi umas das políticas desenvolvidas no Ceará exportadas para plano Federal. A medida foi criada com ajuda da então secretária de Educação, Izolda Cela (atualmente sem partido), hoje secretária-executiva do MEC.
Inicialmente, o Paic focava na colaboração com os municípios para garantir metas de alfabetização dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, com oferecimento de formação continuada para professores e apoio à gestão escolar. Em 2011, foi expandido para contemplar ações para alunos até o 5º ano. Em 2015, quando Camilo Santana era governador e Izolda vice, o programa foi mais uma vez ampliado para contemplar alunos até o 9º.
Em 2007, a média de proficiência dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental era de 119,1, considerado padrão intermediário. Em 2015, aumentou para 181,2, o que fez o Estado subir para padrão adequado de proficiência. Hoje, o Ceará possui 87 das 100 melhores escolas públicas de Educação Básica do País, conforme dados do Ideb de 2021, divulgados em 2022.
Tanto nos anos iniciais (1º ao 5º ano) quanto nos anos finais (6º ao 9º ano) da Educação Básica, os cinco municípios com as melhores redes de ensino pública são do Ceará. No Ensino Médio, o Estado também lidera.
Os municípios mais bem avaliados do 1º ao 5º ano pelo Ideb são:
- Ararendá (nota 9,5)
- Mucambo (nota 9,4)
- Frecheirinha (nota 9,2)
- Jijoca de Jericoacoara (nota 9,1)
- Pires Ferreira (nota 9,1)
Foi por conta dos bons resultados do Ceará que o Paic foi incorporado como política pública pelo Governo Federal em 2012, no Governo de Dilma Roussef (PT). A nível federal, o programa foi lançado como Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Na ocasião, a então presidente destacou a inspiração no progresso cearense e fez elogios ao então governador Cid Gomes.
Para o cientista político Marcos Paulo, professor de Sociologia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) e também pesquisador do Lepem, a visita de Lula ao Ceará com foco na Educação pode reaproximar o grupo dos Ferreira Gomes ao PT, a nível estadual e federal. Depois do racha entre PT e PDT na eleição para o Palácio da Abolição no ano passada, correligionários pedetistas se dividem em grupos pró e contra o Governo de Elmano de Freitas (PT). O senador Cid Gomes, por sua vez, é um dos quadros da legenda que defende a aliança no Estado.
"O tema da Educação no Ceará não é exclusivo do Camilo Santana ou do Partido dos Trabalhadores, ele também é muito importante para o grupo dos Ferreira Gomes. Essa vinda ao Ceará pode indicar que, a partir de compromissos comuns, esses dois grupos voltem a dialogar. O senador Cid Gomes tem colocado abertura para esse diálogo, nunca se afastou em definitivo. O ponto mais difícil é em relação ao ex-candidato a presidente Ciro Gomes, mas, ao que parece, há uma iniciativa de valorizar esse diálogo no Estado"
Além disso, segundo Marcos Paulo, a agenda da Educação no Ceará dialoga com outras pautas, como a geração de emprego e renda, importante para o fortalecimento do capital político do presidente.
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"Ele quer falar para dois públicos: para o público da Educação, desde o estudante a sua família; mas também falar para o desempregado e trabalhador, principalmente do setor da construção civil e que observa com positividade a retomada de obras públicas", acrescenta Marcos Paulo.
Presidente da Comissão de Educação na Assembleia, o deputado estadual Cláudio Pinho (PDT) reconheceu a importância da visita de Lula para o fortalecimento do compromisso com os municípios.
"Eu acho importante a preocupação dele em fazer essa movimentação, até porque, das 100 melhores escolas públicas do Brasil, 87 são do Ceará. A maioria dessas escolas são municipais. Então, a parceria com os municípios é que faz com que a Educação no Ceará esteja nesse patamar", frisou.
O deputado federal cearense Moses Rodrigues (União), presidente da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, também foi procurado para comentar a visita de Lula, mas não respondeu.
Eleições 2024
Os cientistas políticos também avaliam que a visita de Lula ao Estado e os gestos que o presidente irá fazer aqueles que estiverem ao seu redor serão "significativos" para os rumos das eleições municipais, principalmente em Fortaleza.
Base eleitoral da deputada federal Luizianne Lins (PT), a Capital está no meio de uma disputa interna entre duas forças do Partido dos Trabalhadores que miram na prefeitura em 2024: "os Camilistas" e os que integram o "PT de Luizianne". Já o Crato é terra de Camilo Santana e está localizado em uma região que o petista quer consolidar como seu reduto, o Cariri, aos moldes do que Sobral é para o clã Ferreira Gomes. É o que apontam especialistas.
Em Fortaleza, três nomes do Partido dos Trabalhadores são ventilados para o páreo pelo Paço Municipal: o de Luizianne Lins, o de Guilherme Sampaio, presidente do PT Fortaleza, e da deputada estadual Larissa Gaspar.
Todavia, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), foi recentemente convidado por petistas, mais próximos do ministro do que de Luizianne, para se filiar a legenda de olho na eleição de Fortaleza no ano que vem. Evandro, por sua vez, não descartou uma possível filiação e disse que seu nome está "à disposição" do seu grupo político, que conta com Camilo e Cid como lideranças.
O presidente do Parlamento Estadual é um dos pedetistas que defende a manutenção da aliança do PDT com o Governo Elmano de Freitas, além de ser próximo de Camilo. A ala de parlamentares petistas ligada a Camilo defende o nome de Evandro por "agregar" mais forças partidárias. Já os próximos de Luizianne citam que a ex-prefeita é a principal liderança petista na Capital, além de ser um quadro tradicional.
Para Marcos Paulo, possíveis gestos de Lula a Evandro ou a Luizianne podem demonstrar o que já está sendo articulado nos bastidores.
"Como Lula irá se dirigir (a um dos pretensos candidatos), vai dizer muito do que já foi feito no bastidor político. É uma situação que ainda está distante, mas as eleições municipais são pensadas um ano antes pelas lideranças partidárias. Se o diálogo de filiação do Evandro no PT estiver caminhando, deverá ter algum gesto a ele importante. Se não, se estiverem muito no plano local, é bem possível que os cumprimentos sejam bem institucionais"
Já Raulino Pessoa acredita que Lula não deve se envolver, de maneira direta, no que está sendo articulado nos bastidores para as eleições de 2024 nesse momento. Se Lula discutir o assunto deve ser de uma forma mais "caseira".
"A estratégia é deixar os personagens competirem entre eles e, de algum modo, se resolverem. Pensar até na possibilidade de um acordo mais amplo, envolvendo o PT Camilista e o PT da Luizianne. De antemão, seria uma conversa mais caseira", acrescenta o cientista político.
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