MPCE recomenda que Prefeitura de Fortaleza aumente número de profissionais de enfermagem no IJF
Órgão aponta ausência de 128 enfermeiros e 235 técnicos
A Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Saúde do Município e a Superintendência do Instituto Doutor José Frota devem apresentar, em até 20 dias, um plano de ação para solucionar a carência de equipes de enfermagem na unidade hospitalar. A demanda foi pedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde).
Conforme o órgão estadual, o Município deverá apresentar cronograma para suprir a carência dos profissionais com ações a serem desenvolvidas em curto (três meses), médio (seis meses) e longo prazo (um ano e seis meses).
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Segundo a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atualmente, o IJF conta com um déficit de 128 enfermeiros e 235 técnicos de enfermagem, sem contabilizar afastamentos por orientação médica, ausências e aposentadorias.
O problema da carência de profissionais de enfermagem afeta tanto os que estão em efetivo exercício, pelo acúmulo de trabalho, quanto tem ocasionado um evidente prejuízo na assistência de pacientes
O IJF já recebeu a demanda do MPCE e deve enviar uma resposta dentro do prazo previsto.
Conforme a direção do Instituto Dr. José Frota (IJF), a unidade está comprometida com a melhora na qualidade do atendimento dos usuários, tendo convocado cerca de 500 novos servidores desde 2021, incluindo enfermeiros e técnicos de enfermagem. Além disso, afirma que "mais convocações estão em fase de planejamento".
Pagamentos não atrativos
De acordo com informações repassadas pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-CE) ao MPCE, a convocação de profissionais aprovados no último concurso não foi suficiente para cobrir a necessidade de enfermeiros e técnicos de enfermagem que o IJF possui.
O Coren-CE ainda destacou que os pagamentos de plantões extras e suplementações de carga horária não tem sido atrativo para os enfermeiros.
“É necessário que a Prefeitura de Fortaleza se adeque às normas técnicas de segurança ao pacientes internado, solucionando a situação do subdimensionamento de profissionais, a fim de evitar prejuízos à população que busca os serviços de saúde prestado pelo IJF e garantindo assistência ao usuário da saúde pública com qualidade e segurança”, pontuou a coordenadora do Caosaúde, promotora de Justiça Karine Leopércio.
A carência de profissionais de enfermagem no hospital também trouxe a preocupação quanto ao possível cancelamento de diversas cirurgias eletivas, conforme apontado em relatório da Assessoria Psicossocial da 137ª PJ de Fortaleza, o que está sendo investigado pelo Conselho de enfermagem.
“Foi verificado que a maior parte dos setores [do IJF] atua com metade dos técnicos e auxiliares de enfermagem prevista por não ter o hospital reserva técnica para cobrir as ausências”, pontuou o MPCE na recomendação.
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