Inscrições para mudar nome e gênero em registros civis de trans e travestis encerram nesta terça

Termina nesta terça-feira (28) o prazo para as inscrições do Transforma. Organizado pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE), o mutirão é para mudar o nome e o gênero de homens trans, mulheres trans e travestis na certidão de nascimento.

As inscrições são feitas, prioritariamente, online, mas o órgão também recebe presencialmente as pessoas interessadas na retificação, mas que não têm acesso à Internet ou estão com dificuldade para enviar digitalmente os documentos necessários.

Quem buscar o atendimento presencial, pode contar com unidades parceiras do evento, distribuídas em sete cidades cearenses, além de Fortaleza: Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Russas, Limoeiro do Norte e Morada Nova.

Segundo a Defensoria Pública, na Capital, quatro parceiros mais procurados são a própria sede do órgão, o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, o Centro de Referência LGBT+ Thina Rodrigues e o Movimento Mães da Resistência.

"Teve dificuldade de fazer a inscrição pela Internet? Procure ajuda. A pessoa vai para o atendimento presencial, seja na sede da Defensoria ou nos parceiros, com os documentos básicos em mãos: RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e a certidão de nascimento original. As outras certidões, que a pessoa pode não conseguir tirar com facilidade, a gente emite todas por nossa conta. O que não pode é a pessoa deixar de participar pela falta de uma ou outra coisa que é possível resolver”, pontua a assessora de relacionamento institucional da DPCE, defensora Lia Felismino.

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Como participar do mutirão Transforma?

Podem solicitar a retificação dos registros civis pessoas acima de 18 anos que tenham nascido e morem em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Limoeiro do Norte, Russas e Morada Nova. As inscrições são feitas tanto de maneira online como presencialmente.

Os documentos com o nome e o gênero alterados serão entregues aos participantes no dia 25 de junho, em alusão às comemorações do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+.

Instituições parceiras

São instituições parceiras do mutirão:

• Associação Cearense de Diversidade e Inclusão (Acedi);
• Associação Jaguaribana de Apoio LGBTQIAP+;
• Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (Atrac);
• Casa da Diversidade Cristiane Lima;
• Centro de Referência LGBT Janaína Dutra;
• União Nacional LGBT;
• Mães da Resistência;
• Centro Estadual de Referência LGBT Thina Rodrigues (da Secretaria Estadual da Diversidade (Sediv);
• Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social de Sobral;
• Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat);
• Conselho Municipal LGBT de Limoeiro do Norte;
• Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Limoeiro do Norte (Cram);
• Conselho Municipal LGBT de Russas;
• Núcleo de Diversidade e Gênero de Juazeiro do Norte (NUDG).