Elmano de Freitas decreta ponto facultativo no dia de Corpus Christi e na sexta-feira (9)
Decisão é voltada para órgãos da administração pública estadual
O governador Elmano de Freitas (PT) determinou ponto facultativo no dia de Corpus Christi, data religiosa celebrada na quinta-feira (8), em órgãos da administração pública do Ceará. A mesma determinação vale para a sexta-feira (9).
Segundo o gestor, a decisão, publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (5), assegura o funcionamento das atividades essenciais, como segurança, saúde e fornecimento de água, entre outros.
O Corpus Christi, data em que católicos celebram o corpo e o sangue de Jesus Cristo que, segundo a tradição religiosa, é materializado na eucaristia, ocorre sempre 60 dias após a Páscoa, na segunda quinta-feira após o domingo de Pentecostes.
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Em Fortaleza, o dia é considerado feriado, conforme a lei municipal 9.093/1995, que permite até quatro feriados religiosos. Nesse caso, Corpus Christi já estava previsto no calendário da Capital como uma data móvel.
A Prefeitura da Capital ainda não divulgou se decretará ponto facultativo na sexta-feira, como fez em 2022.
O QUE É PONTO FACULTATIVO?
O ponto facultativo é uma possibilidade de folga concedida apenas para quem é servidor público. Nesse caso, as empresas privadas podem definir se concedem ou não um dia de folga para os trabalhadores.
Caso a instituição privada opte por manter as atividades, os empregados devem comparecer ao local de trabalho sem direito à remuneração extra. Já no feriado, o funcionário teria direito ao valor extra caso trabalhasse.
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