Duas áreas ambientais protegidas do Ceará estão entre as mais desmatadas no Brasil em 2021
Territórios da Serra da Ibiapaba e da Chapada do Araripe constam na lista do lugares que, apesar de resguardados oficialmente, sofreram com a retirada da vegetação nativa
As ações de desmatamento cresceram no Ceará entre 2019 e 2021 e, nesse movimento, inclusive áreas que são protegidas por lei foram alvo da retirada da vegetação nativa. Dados do Relatório Anual de Desmatamento no Brasil, do MapBiomas, indicam que as Áreas de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Ibiapaba e da Chapada do Araripe perderam, respectivamente, 3.124,5 hectares e 2.188,6 hectares com o desmatamento em 2021.
Ambos os territórios são unidades de conservação federais, caracterizadas como Áreas de Proteção Ambiental (APAs), criadas por decretos e com certo grau de proteção estabelecido oficialmente. Em 2021, elas constam entre as Unidades de Conservação com as maiores áreas desmatadas no Brasil.
No País, há pelo menos 2.181 Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais terrestres registradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Conforme o relatório, desse total, 252 áreas protegidas tiveram desmatamento em 2021, e em 21 delas a perda foi de mais de 1.000 hectares.
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No Ceará, ambos os territórios são protegidos legalmente desde a década de 1990, quando o Governo Federal reconheceu as unidades e têm como órgão gestor o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O Relatório Anual de Desmatamento no Brasil apontou que, no Brasil, as duas unidades de conservação no com maior área desmatada em 2021 foram a APA do Triunfo do Xingu (PA), com 48.971 hectares, e a Floresta Nacional do Jamanxim (PA), com 18.281 hectares.
Áreas de Reserva legal e APP não são passíveis de desmatamento exceto em condições muito específicas e autorizadas. Assim, sobreposição de desmatamento com Reserva Legal e APP é um forte indício de irregularidade.
A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) informou por meio de nota que realiza a proteção e revitalização dos ecossistemas no Estado para deter a degragadação e restaurar espaços naturais.
Entre os anos de 2021 e julho de 2022 foram registradas 174 ocorrências relativas a desmatamento atendidas pela equipe da Diretoria de Fiscalização (Difis). Além disso, a Difis registra o total de quase 400 ha de áreas embargadas, conforme dado repassado pela Sema
"Ações de reflorestamento, criação de unidades de conservação, apoio à elaboração dos Planos Municipais de Proteção da Mata Atlântica, Planos de Manejos das Unidades de Conservação (UCs), viveiros para produção de mudas de espécies nativas do bioma", estão entre as ações citadas.
A Sema também informou que 6 novas unidades de conservação devem ser implementadas até o final deste ano, quando o Estado deve ter 41 UCs.
"A Sema executa programas e projetos que articulam ações para elevar a quantidade e a qualidade das áreas protegidas no Estado. Uma das principais estratégias é expandir as áreas protegidas ampliando e qualificando espaços naturais dos municípios e de particulares", completou.
Por que essas áreas são mais afetadas?
A Chapada do Araripe (que além do Ceará também se espalha por Pernambuco e Piauí) e a Serra da Ibiapaba têm algumas características semelhantes que podem “atrair” as ações de busca por terra, e no cenário irregular, o desmatamento.
“Quando você pega a Chapada do Araripe e o planalto da Ibiapaba que são serras, são serras sedimentares e a demanda tem a ver com a agricultura. As formas de uso estão muito associadas à agropecuária de médio porte”, explica o geógrafo e professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFC e da Universidade Federal Fluminense (UFF), Flávio Rodrigues do Nascimento.
Ele esclarece que ambas as áreas são sedimentares, ou seja, têm um topo plano que favorece o desenvolvimento agrícola e solos mais desenvolvidos. Outro fator é que essas áreas têm maior umidade do solo.
“No período de chuva, embora seja muito poroso, vai acumulando maiores volumes. Esses elementos fazem essas áreas serem mais buscadas (por interessados no desmatamento)”, acrescenta Flávio.
Logo, as áreas são “escolhidas” para ações de desmatamento pois, devido às características naturais colaboram para que a agricultura seja desenvolvida.
No relatório deste ano, o MapBiomas passou a identificar os principais vetores que pressionam para a ocorrência do desmatamento no Brasil. Confira:
- Agropecuária: 97,8%
- Garimpo: 0,6%
- Mineração: 0,1%
- Expansão urbana: 0,2%
- Outros: 1,3%
Flávio também destaca que na Ibiapaba há resquício de Mata Atlântica, e no Araripe de Cerrado florestal, mas mesmo assim, pondera “a fiscalização não consegue seguir a norma”.
“Esse desmatamento avança para essas áreas de modo criminoso enquanto você observa um descompasso com as funções normativas e fiscais do Estado. O volume de infrações é muito grande de modo que os infratores cometem e a fiscalização não acompanha”, destaca o professor.
Quilombolas também impactados
Outro dado negativo é que um território do Ceará também consta na lista de Comunidades Remanescentes de Quilombos com as maiores áreas desmatadas em 2021 no Brasil.
A Comunidade Quilombola de Queimadas, localizada em Crateús, perdeu 139,3 hectares de sua área para o desmatamento no ano passado. Em 2021, essa foi a 4ª maior perda de território quilombola para o desmatamento no país. Comunidades situadas no Pará, Bahia e Minas Gerais tiveram perdas maiores ainda.
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