Com risco estrutural, escola pública de Fortaleza é interditada e crianças ficam sem aula presencial

Estudantes de uma escola pública municipal de Fortaleza estão sem aulas no local desde novembro de 2023, quando a instituição foi interditada devido a riscos estruturais. A situação foi denunciada ao Diário do Nordeste por pais e professores.

A Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) Patativa do Assaré, no bairro Carlito Pamplona, atende crianças até o 5º ano do ensino fundamental. É a única do bairro com este perfil, como afirmou à reportagem uma professora da unidade, que prefere não ser identificada.

“Estamos angustiados. A escola sempre teve problemas de infraestrutura, mas de repente os engenheiros disseram que tinha que sair todo mundo. Deixamos tudo nos armários. Alguns dias depois, pegamos livros e demos aos pais”, pontua a docente.

Ela confirma que a instituição “tinha problemas com forro de teto caindo, falta de energia e infiltrações”, e que “cada diretoria que entrava fazia sua parte, mas nunca foi uma reforma completa”.

Segundo a docente, as turmas de 2º e 5º anos chegaram a ser alocadas numa escola municipal próxima à interditada, ainda em 2023. “Ficamos até o Spaece (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará), no dia seguinte estávamos online”, lembra.

As provas do Spaece são aplicadas pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) a estudantes de 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. A partir dos resultados, as instituições com melhores desempenhos podem ser premiadas.

Estamos online agora que começou novamente o ano letivo, mas a cada dia sai muito aluno à procura de outras escolas, pelo presencial. O desespero dos pais é pelo lanche, pela segurança pra deixar os filhos. Muitos não têm onde deixar.

Segundo ela, 22 turmas do infantil IV até o 3º ano do ensino fundamental estão com aulas online, e outras 8 foram realocadas em outras instituições municipais. “Todos os professores estão angustiados. Temos 9 turmas que já estão abaixo do nível mínimo para existir. Se começarem a sair os alunos, elas deixam de existir”, adiciona.

A professora explica que os próprios docentes ficaram sem local para trabalhar, e têm repassado de casa as atividades aos alunos. “A gente posta a aula, passa para o pai e ele passa pro aluno. Tenho 25 alunos: 5 me dão a resposta das tarefas. Muitos não têm acesso à internet, os pais não têm tempo, precisam trabalhar”, lamenta.

Algumas crianças e professores foram distribuídos a outras escolas, segundo a docente, o que gera perdas permanentes à Patativa do Assaré. “Tínhamos 700 alunos, agora são cerca de 400”, estima. Por dia, cerca de 8 alunos têm pedido transferência, ela aponta.

Ana Cristina Guilherme, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), avalia que Fortaleza “tem um parque de escolas antigo, que por ausência de política de manutenção, precisa muitas vezes de obras estruturais”.

Ela destaca que, como não havia condições de a escola funcionar durante as obras, foi informado que o prédio seria fechado para início das intervenções. “Mas a reforma não começou nem tem data pra terminar. Os professores estão aflitos”, afirma.

A representante da categoria informa que, em diálogo com a Prefeitura de Fortaleza, foi garantido que um novo prédio (alugado e temporário) comportaria a comunidade escolar a partir de segunda-feira (26).

“Deve ser precário, porque não é todo lugar que comporta uma escola. Vamos visitar o local para verificar. A pergunta é: quando vai começar e quando vai terminar essa reforma (da Escola Patativa do Assaré)?”

‘Mães perderam o emprego’

Dois dos alunos afetados foram os filhos de Renata Souza, 35. As crianças de 9 e 10 anos estudavam na escola municipal há 4 anos, e “à queima-roupa” receberam a notícia sobre o fechamento, como define a mãe. Ao serem transferidas de instituição de forma temporária, as crianças foram separadas.

“Colocaram minha filha numa escola a 40 minutos de casa, e meu filho a 20. Não tenho condição de pagar transporte. Como eu ia me dividir? Assinei 4 advertências no trabalho, porque precisava sair pra procurar uma escola com vaga pra eles. Outras mães perderam o emprego porque não tinham onde deixar os filhos.”

Renata declara que a interdição da escola aconteceu antes do término do ano letivo de 2023, que foi concluído com atividades remotas, “sem provas nem nada”. “Os professores mandavam as tarefas num grupo de WhatsApp e você ia respondendo”, diz.

Em janeiro deste ano, pouco antes de as aulas serem reiniciadas, a gestão informou a Renata para onde os filhos dela seriam transferidos. “Me submeti a deixar eles numa escola em outro bairro, porque era onde tinha duas vagas”, lamenta, lembrando que ela mesma já estudou no prédio que, agora, está interditado, “quando era um colégio particular”.

O Diário do Nordeste buscou a Secretaria Municipal de Educação (SME) para saber respostas sobre os seguintes pontos:

• Quando a escola foi fechada e por quais motivos;
• Por que não foi disponibilizado espaço físico provisório para funcionamento das turmas;
• Se a SME garantiu assistência e estrutura para os estudantes e professores manterem as atividades online;
• Se a SME tem acompanhado a frequência dos alunos e o funcionamento das atividades;
• Quantos alunos estavam matriculados em 2023 e quantos estão em 2024;
• Quantas turmas havia em 2023 e quantas há em 2024;
• Se há previsão de retorno das atividades na escola.

Após a publicação da matéria, a Secretaria Municipal da Educação (SME) enviou nota informando que "a Escola Municipal Patativa do Assaré (Álvaro Weyne) apresentou demandas estruturais, identificadas pela equipe da coordenadoria de infraestrutura da secretaria. Com isso, a unidade passará por requalificação total para garantir as melhorias necessárias".

Conforme a gestão, para que as aulas continuem, "sem prejuízo ao calendário escolar, e garantindo a segurança da comunidade escolar, foi elaborado um plano de remanejamento de matrículas". Desde o dia 30 de janeiro, acrescenta a nota, alunos de 4º e 5º anos assistem às aulas em unidades de ensino próximas (EM Hilberto Silva e EM Perpétuo Socorro). Já os estudantes do infantil ao 3º ano terão suas atividades escolares a partir da próxima semana em um imóvel próximo, no bairro Álvaro Weyne, que foi locado pela SME. 

"A SME compreende a importância de manter um espaço adequado para o desenvolvimento das atividades escolares, priorizando soluções que garantem a continuidade segura e efetiva do aprendizado, conclui.