Com Margareth Menezes, Secretaria da Cultura inaugura nova sede e anuncia investimento de 90 milhões

Outra casa para a gestão cultural cearense. Nesta terça-feira (4), foi inaugurada a sede da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE). Antes localizada no prédio do Cineteatro São Luiz, agora a pasta funcionará no antigo Chalé do Engenheiro, no Complexo Cultural Estação das Artes Belchior.

O evento de inauguração contou com diversas autoridades, entre elas o Governador do Estado, Elmano de Freitas; a Ministra da Cultura, Margareth Menezes; e a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela, que encerrará gestão na quarta-feira (5). 

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“Hoje podemos dizer que a Secult-CE está numa sede digna, à altura do trabalho feito para o povo”, bradou Elmano. Ele também destacou o fato de ser necessário para o Brasil ter um Sistema Nacional de Cultura e afirmou incentivar para que cada município cearense tenha perenidade nas políticas culturais por meio de secretarias e conselhos voltados para o setor.

“Chegou a hora de iniciarmos, de maneira mais intensa, um regime de colaboração da Cultura do Estado com a Cultura dos municípios”. Não à toa, junto à abertura do novo lar, foram anunciados outros passos da pasta. O Governo Estadual convocará 18 novos servidores para a Secult. A nomeação amplia o quadro de profissionais e reforça o trabalho do órgão. 

Além disso, haverá convocação para municípios aderirem ao programa de transferências fundo a fundo do Pró-Siec. O valor dos repasses do Fundo Estadual da Cultura aos Fundos Municipais da Cultura, no total de R$30 milhões, será destinado anualmente pelos próximos três anos, totalizando R$90 milhões até 2026. 

Para 2024, metade dos valores serão repartidos igualmente entre os municípios habilitados com fundos municipais de cultura ativos. O procedimento deve acontecer mediante interesse das cidades na integração do Sistema por meio de inscrição virtual e específica no Mapa Cultural do Ceará até às 23h59 do dia 11 de junho deste ano. 

A ação visa dotar os órgãos de cultura de capacidade técnica adequada para a boa execução da política cultural. Os recursos financeiros deverão ser utilizados para o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura.

Incentivo à economia criativa

No Ceará para cumprimento de agenda em Fortaleza e no interior, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou ser este um momento especial para a política cultural brasileira. De acordo com ela, por meio da Lei Aldir Blanc, 100% dos Estados e 97% das cidades do País estão recebendo aporte financeiro diretamente do MinC.

“Isso tudo, somado ao que o Ceará vem fazendo, é uma oportunidade muito diferenciada. Queremos que o setor cultural se apodere, e ele só pode fazer isso com as cidades fazendo os próprios planos culturais e dando acesso, lançando projetos, promovendo festivais… A cultura, além de nossa identidade, gera dinheiro e renda. É economia criativa”, situou.

Por isso mesmo, a gestora acredita ser esta a hora de colocar a cultura cearense e brasileira em outro patamar. Quando questionada se existe uma experiência genuinamente do Ceará sendo replicada ou analisada em dimensão nacional, fez suspense: “Hoje à tarde, no Cariri, lançaremos uma política inspirada em uma ideia trazida pela secretária Luisa Cela. Mas não quero dar spoiler, apenas ver todo mundo lá”.

Luisa, por sua vez – no último dia à frente da Secult-CE após transferir, em abril, o domicílio eleitoral de Sobral para Fortaleza e filiar-se ao PSB – enfatizou a importância do fortalecimento das políticas públicas do Ceará. “Não é uma ação individual. Logo, vou deixar a Secretaria daqui a um dia, mas tenho muita confiança na equipe”.

Para ela, entregar a nova sede da pasta é uma realização notável para dar mais condições de trabalho e integração aos servidores. O projeto era trabalhado desde a gestão passada, sob direção do atual Secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba.

“Sou militante da cultura, antes de tudo. Ver as políticas culturais fortalecidas, recolocadas e reposicionadas no lugar de merecimento, é uma satisfação muito grande”, defendeu. “Estou deixando a Secretaria para ficar à disposição do meu partido, o PSB, mas sem ainda nenhum tipo de definição. As coisas têm hora certa pra acontecer, e vou me dedicar ao projeto político do qual faço parte, independentemente da tarefa que me seja dada”.

Por fim, sobre a transição dos rumos da Secult para a nova secretária, Cela é enfática: o processo ocorre com tranquilidade. “Vamos seguir com uma pessoa que já estava conosco, com alinhamento político e trabalho no campo cultural há muitos anos. Alguém com total competência para seguir a missão. Estaremos sempre juntos”.

Perspectivas da nova secretária

Graduada em Comunicação Social e especialista em Audiovisual em Meios Eletrônicos (UFC), Gecíola Fonseca é quem assumirá a Secult-CE. E o fará com espírito de continuidade. “Eu já fazia parte da Secretaria como Executiva de Planejamento e Gestão interna. As perspectivas, assim, são as melhores possíveis”, adianta.

O foco, na visão dela, continuará sendo fortalecer as políticas culturais do Estado. E já existem prioridades para os próximos anos de trabalho. O repasse fundo a fundo de R$15 milhões para o fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura e dos Sistemas Municipais é um deles.

Outros dizem respeito à finalização dos pagamentos da Lei Paulo Gustavo e ao planejamento da política nacional Aldir Blanc – com previsão de execução em breve. Com relação à mudança da sede da Secult para o novo prédio, a nova gestora afirma que, apesar de já iniciada, a transposição das demais equipes continuará ao longo deste mês.

“Agora temos uma estrutura melhor distribuída em relação ao prédio que ocupávamos antes. Logo, a perspectiva é que tenhamos uma integração mais otimizada entre os 300 colaboradores que compõem nossa sede. Não deixa de também ser estratégico estar no Complexo Estação das Artes: serve como revitalização desse espaço de memória dos ferroviários”.

A titular da pasta conclui refletindo sobre em que condições assume o trabalho. “Estamos no melhor momento da Secretaria. Muitos investimentos federais, e um comprometimento também do nosso governador, Elmano de Freitas. Então realmente temos boas perspectivas. São vários investimentos para executarmos nos próximos dois anos e meio”.