Artistas denunciam irregularidades no edital do Ciclo Carnavalesco 2023 da Prefeitura de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza lançou na quarta-feira (18) a programação do primeiro fim de semana do Ciclo Carnavalesco 2023. Porém, o resultado definitivo de análise técnica do edital de chamamento público do processo não foi divulgado, conforme consta no site de Compras da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).  

O anúncio da programação do fim de semana foi contestado por alguns participantes do processo de credenciamento que denunciam não haver transparência na escolha das atrações, uma vez que ainda não há o resultado final dos artistas contemplados pelo edital. Além disso, afirmam que ocorreu uma ‘contratação paralela’ por parte da produtora do evento, Nativa 365.  

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“O edital ainda não foi finalizado e a produtora entrou em contato conosco oferecendo cachês inferiores ao do edital como se fosse parte do ciclo. Sei de pessoas que vão tocar no fim de semana, mas não sabem ainda nem quanto receber. Eles têm que licitar”, disse Adriano Uchôa, vocalista da banda Os Alfazemas, tradicional do evento em Fortaleza.  

Quem também fez a mesma denúncia é a produtora do Bloco Mambembe, Renata Monte. “Na terça-feira (17), a produtora que tem a licença pra gerir o carnaval da Prefeitura entrou em contato com a gente para nos contratar por fora, indaguei sobre o edital e disseram que não sabiam nada. Disseram que as contratações seriam feitas por fora e ofereceram um cachê menor que constava no edital”. 

Resposta da Secultfor  

A reportagem questionou à Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) sobre como a produtora realizou a seleção de artistas para este fim de semana e sobre como está o acompanhamento do edital por parte da Pasta. Foi questionado sobre como há uma programação iniciando antes mesmo da divulgação do resultado do edital e se esse recurso será complementar. 

Por nota, a Secultfor se limitou apenas a informar que “os três editais públicos referentes ao Ciclo Carnavalesco de 2023, lançados em 07 de dezembro de 2022, seguem fluxo protocolar e necessário, para que seja amplo, isonômico e transparente”.  

Ainda afirmou que todo o trâmite pode ser acompanhado no portal da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFor). 

“Cumprindo os prazos legais, atualmente, os editais estão na fase de habilitação jurídica. Além disso, a Secultfor promove programação complementar aos editais, com objetivo de entregar à Cidade uma festa que se espalha por diversos bairros durante cinco fins de semana”. 

Etapas do edital  

Os três editais do Ciclo foram lançados em dezembro, porém sem datas de previsão para a continuidade do processo licitatório. As inscrições ficaram abertas até o dia de 21 de dezembro e somente no dia 11 de janeiro é que o resultado dos candidatos habilitados e inabilitados foi divulgado.  

Este resultado corresponde à primeira etapa de um processo licitatório de chamamento público por edital, em que há análise de documentação para definir quem está apto a integrar o ciclo. Conforme informações que constam no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), essa é a fase em que o edital está.  

Depois, há a outra etapa, a de análise técnica para atribuir pontuação e definir se o serviço é condizente com o esperado. Isso é o que gera o resultado definitivo. 

O edital prevê ainda que a lista de resultado final seja divulgada com as pontuações de cada artista, já que os cachês e outros benefícios serão distribuídos a partir da colocação, ou seja, músico com maior pontuação terá um maior cachê.  

Os valores previstos são R$ 2,2 mil para banda/artista com banda voltado ao público infantil; R$ 3 mil para bandas ou artistas que receberem pontuação entre 25 e 33 pontos; R$ 4 mil para quem receber entre 34 e 41 pontos; R$ 6 mil para quem receber entre 42 e 50 pontos; e R$ 1,2 mil para DJ solo, dupla ou coletivo de DJ.  

De acordo com os artistas, o valor oferecido de cachê pela produtora nesta semana foi de R$ 5 mil, o que não consta no edital.  

Após isso, o edital precisa ser homologado para, então, ser executado. Dessa forma, a programação deste fim de semana ainda não estaria apta para acontecer. 

Uma sessão de prosseguimento (reunião para anúncio de resultados e outros informes) foi marcada para a próxima terça-feira (24) na sede da Comissão Especial de Licitações, conforme nova atualização desta quinta-feira (19). 

Falta de diálogo  

Outro questionamento levantado pelos artistas é a falta de diálogo da Secultfor com a classe. Renata afirma ter tentado contato com a Pasta diversas vezes sobre o andamento do processo do edital, mas nunca foi atendida.  

 “O tempo do edital foi passando e ficamos completamente sem resposta, os artistas aguardando o resultado pra inclusive se programarem pra outros eventos. A Secultfor não dá nenhum tipo de resposta e nós artistas ficamos sem nenhuma justificativa do porquê não deram continuidade ao edital e por qual motivo agora existe uma contratação paralela com cachês abaixo do previsto”. 

Adriano, d’Os Alfazemas, conta que passou a semana inteira tentando reorganizar a agenda banda já que não houve nenhuma resposta da Prefeitura.

“A incompetência da Secultfor esfarelou a nossa agenda, porque a gente colocou toda a nossa insegurança nisso e não tem resposta até agora”. 

A falta de diálogo não é uma reclamação nova da classe. Em novembro do ano passado, o Diário do Nordeste publicou uma matéria relatando queixas de desorganização, falta de planejamento, má execução de editais e atrações majoritariamente de fora do Ceará nos eventos.  

O Festival de Teatro, por exemplo, foi anunciado de última hora, várias reuniões com o Sindicato dos Músicos foram canceladas – em uma delas, os representantes já estavam no local do encontro, desorganização no último Salão de Abril. Enquanto isso, representantes de diversas linguagens artísticas enfrentam a situação e têm seus trabalhos prejudicados.